Reintegração / Manutenção de Posse 5006955-79.2019.8.21.0019 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5006955-79.2019.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO LAVRATTI (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO DAVID DAL RI (OAB RS064764) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SCHMIDT (OAB RS094115) APELADO: EDSON DUARTE MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSE HÖHER (OAB RS037071) TESTEMUNHA: ALEX JARDEL DE MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO JOSE MUCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO TAVARES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCUS VINICIUS DE MATTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NILSON ALSEMAR FLACH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO CHAVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERENO PAULO MOEHLECKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ZERANI SEVERO DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 03 de maio de 2024, às 14h, e previsão de término em 09 de maio de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5006955-79.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

23/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO1CIV

Remetidos os Autos - Custas - NHO1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NHO1CIV Número: 50069557920198210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50069557920198210019/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - NHO1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

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