Agravo em Recurso Especial 5088448-48.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.496,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCACIONAL PROF MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO

Autor

ESPOLIO DE VALMOR TADEU DALPIAZ

Autor

PORTHASE ARTE E CRIACOES LTDA

Autor

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246112/2026

18/03/2026, 14:06

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PAULO ROBERTO RODRIGUES INFANTINI

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

OAB/RS 028958•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO WEIDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOÃO PEDRO WEIDE

OAB/RS 057079•Representa: ATIVO

DAVI MEDINA VILELA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAELLA BRASCHER HALPERN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição 246112/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 13:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 214319/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214319/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214319/2026

11/03/2026, 13:31

Protocolizada Petição 214319/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 16:00

Conheço do agravo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL PROF MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO, PAULO ROBERTO RODRIGUES INFANTINI, PORTHASE ARTE E CRIAÇÕES LTDA e VALMOR TADEU DALPIAS - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico, a pedido do gabinete da Ministra Relatora, conforme demanda recebida por esta Coordenadoria e cadastrada sob n. 1343, a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos", código 9580 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

26/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 667922/2025

25/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 667922/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/07/2025

25/07/2025, 16:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/03/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 20:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/11/2024, 08:07

Acórdão

•28/11/2024, 08:07

Acórdão

•28/11/2024, 08:07

Decisão

•28/11/2024, 08:07

Acórdão

•28/11/2024, 08:07

Decisão

•28/11/2024, 08:07

Decisão

•28/11/2024, 08:07

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