Execução Fiscal 5016687-97.2022.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 21.567,04

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

ESCAVACOES R.WIECZYNSKI LTDA

CNPJ

Reu

VENANCIO WIECZYNSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

15/05/2026, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2026, 12:25

Decisão Interlocutória

06/04/2026, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/03/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

18/11/2025, 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/09/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/08/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Infojud Negativo

23/07/2025, 12:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESCAVACOES R.WIECZYNSKI LTDA)

21/07/2025, 16:22

Todas as movimentações(79)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

15/05/2026, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2026, 12:25

Decisão Interlocutória

06/04/2026, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:00

30/03/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

18/11/2025, 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/09/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/08/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Infojud Negativo

23/07/2025, 12:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESCAVACOES R.WIECZYNSKI LTDA)

21/07/2025, 16:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

21/07/2025, 16:22

Determinada Requisição de Informações

21/07/2025, 14:46

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

21/07/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

16/07/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/06/2025, 00:02

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

27/05/2025, 18:30

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 15:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESCAVACOES R.WIECZYNSKI LTDA)

06/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

06/05/2025, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2025, 15:58

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

02/05/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/04/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

20/02/2025, 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/02/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/02/2025, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/09/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/07/2024, 18:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 12:55

Juntada de certidão

22/04/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50166879720228210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: ESCAVACOES R.WIECZYNSKI LTDA Local: Erechim Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053560666 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50166879720228210013. Parte Exequente: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Executada: ESCAVACOES R.WIECZYNSKI LTDA. Objeto do Edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ESCAVACOES R.WIECZYNSKI LTDA - CNPJ - 01.698.693/0001-09 para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 21.567,04 atualizada até 28/10/2022, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 53572/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Erechim, 29/01/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016687-97.2022.8.21.0013/RS

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/01/2024, 15:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

07/11/2023, 19:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2023, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/10/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

22/08/2023, 14:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 187/2023-CGJ

14/07/2023, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

12/05/2023, 12:30

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

02/05/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/04/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 15:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

23/02/2023, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

15/02/2023, 17:13

Expedição de mandado - CM0013

15/02/2023, 17:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/01/2023, 07:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/11/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 17:36

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 14:49