Execução Fiscal 5000157-30.2014.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.036.092,71

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VESTIGIOS CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RODRIGO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

LARISSA TAKLA DE BIASE NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

LARISSA TAKLA DE BIASE NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

LEUTON BUDIM

OAB/RS 048727·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AUGUSTO MAGALHAES SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPG1CIV -> CCALC

03/09/2025, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

03/09/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

27/08/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/07/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

21/07/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/07/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

04/07/2025, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/07/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

03/07/2025, 17:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

03/07/2025, 02:12

Extinto o processo por desistência

02/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 14:37

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPG1CIV -> CCALC

03/09/2025, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

03/09/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

27/08/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/07/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2025, 17:57

21/07/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/07/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

04/07/2025, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/07/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

03/07/2025, 17:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

03/07/2025, 02:12

Extinto o processo por desistência

02/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

27/05/2025, 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/05/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

26/05/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2025, 11:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

26/05/2025, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

27/02/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 09:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

19/12/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

04/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

01/11/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/11/2024, 12:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/10/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 07:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

19/08/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

24/07/2024, 23:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/02/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/02/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/02/2024, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50001573020148210132.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VESTIGIOS CALCADOS LTDA - EPP EXECUTADO: RODRIGO DA SILVA Local: Sapiranga Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053557402 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 50001573020148210132. Partes: AUTOR(A) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e RÉ(U) VESTIGIOS CALCADOS LTDA - EPP e RODRIGO DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) VESTIGIOS CALCADOS LTDA - EPP, CNPJ: 07640306000151 e RODRIGO DA SILVA, CPF: 01527213048 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 3.193.887,94, atualizada até 24/janeiro/2023, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Sapiranga, 29/01/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): PAULA MAURICIA BRUN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000157-30.2014.8.21.0132/RS

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/10/2023, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 50

25/10/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

18/10/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

08/10/2023, 13:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2023, 18:05

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

21/03/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG1CIV

23/01/2023, 06:17

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> URCAJUD

19/01/2023, 13:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG1CIV

19/01/2023, 00:17

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> URCAJUD

16/01/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2022, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/11/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/11/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 18:03

Processo Reativado - Novo Julgamento

07/11/2022, 17:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: DAIANE PINHEIRO JANNER - DIRETOR DE SECRETARIA

07/11/2022, 16:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: FERNANDO ENRICO FERRARESE - DIRETOR DE SECRETARIA

07/11/2022, 08:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: USUÁRIO ROTINA FECHAMENTO CONTROLE PRAZO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/11/2022, 03:00

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: FERNANDO ENRICO FERRARESE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

10/05/2022, 17:35

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre. Número: 50054322820224047102

06/05/2022, 08:30

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

06/05/2022, 08:30

Redistribuição - Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA04S para RSPOA23S) - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

06/05/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

05/05/2022, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2022, 10:51

Declarada incompetência

24/03/2022, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/03/2022, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/12/2021, 23:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG1CIV

16/12/2021, 08:54

Juntada de íntegra do processo

16/12/2021, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2021, 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2021, 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2021, 12:56

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> NUCDIGLOC

13/10/2021, 17:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 16:46