Apelação / Remessa Necessária 5003636-94.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 58.669,00

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA

CNPJ

Autor

SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - NP

CNPJ

Autor

REGIS MACHADO COLARES

CPF

Autor

JAIME BARIL

CPF

Reu

OHR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK

OAB/RS 108923·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUZ

OAB/RS 026627·CPF·Representa: Autor

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS

OAB/RS 097142·CPF·Representa: Autor

CARINE ANELI MARTINS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA

CNPJ

Autor

SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - NP

CNPJ

Autor

REGIS MACHADO COLARES

CPF

Autor

JAIME BARIL

CPF

Reu

OHR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

SHEMOT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

FISCHEL BARIL

CPF

Reu

GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

J R D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

RENATO BARIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK

OAB/RS 108923·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUZ

OAB/RS 026627·CPF·Representa: Autor

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS

OAB/RS 097142·CPF·Representa: Autor

CARINE ANELI MARTINS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER

CPF·Representa: Autor

ANDRESSA SANTOS DA COSTA

OAB/RS 110393·CPF·Representa: Autor

ATOS LENNINE DE BARROS MENDES

OAB/RS 071555·CPF·Representa: Autor

HELIO YAZBEK

OAB/SP 168204·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOARES DUQUIA

OAB/RS 066806·CPF·Representa: Autor

TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA

OAB/RS 111301·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CAMILLO KRUGEN

OAB/RS 062939·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ANTONIO PAMPLONA

OAB/RS 061854·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003636942018821000120240910134344

10/09/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

07/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

06/08/2024, 11:30

Recurso especial admitido

06/08/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

26/07/2024, 18:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

26/07/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

26/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

25/07/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/06/2024, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

25/06/2024, 08:25

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003636942018821000120240910134344

10/09/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

07/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/08/2024, 11:29

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 08:03

06/08/2024, 11:30

Recurso especial admitido

06/08/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

26/07/2024, 18:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

26/07/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

26/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

25/07/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/06/2024, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

25/06/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2024, 08:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

24/06/2024, 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2024, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 945

03/06/2024, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

14/05/2024, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

03/05/2024, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2024<br>Data da sessão: <b>03/05/2024 14:00</b>

23/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 616

22/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2024, 14:48

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

09/04/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

09/04/2024, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

08/04/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/04/2024, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

01/04/2024, 10:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

01/04/2024, 10:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

01/04/2024, 10:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

01/04/2024, 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

01/04/2024, 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

01/04/2024, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

31/03/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

26/03/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

23/03/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/03/2024, 18:12

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/03/2024, 18:08

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

13/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

13/03/2024, 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/02/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

09/02/2024, 08:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA

30/01/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/01/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

15/12/2023, 15:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/12/2023, 19:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

07/12/2023, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2023, 21:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

05/12/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/12/2023, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

28/11/2023, 02:00

Intimado em Secretaria

27/11/2023, 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

27/11/2023, 15:20

Outras decisões

27/11/2023, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 833

27/11/2023, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2023, 14:58

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

08/05/2023, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

08/05/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

29/04/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2023, 11:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/04/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2023, 20:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

17/04/2023, 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

05/04/2023, 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

05/04/2023, 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

05/04/2023, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/04/2023, 02:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/04/2023, 11:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

03/04/2023, 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

03/04/2023, 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

03/04/2023, 10:43

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/03/2023, 13:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/03/2023, 13:57

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

20/03/2023, 13:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

20/03/2023, 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

20/03/2023, 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

20/03/2023, 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

20/03/2023, 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

20/03/2023, 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

20/03/2023, 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

20/03/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023, 18:49

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/03/2023, 13:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/03/2023, 13:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/03/2023, 13:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2023, 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

06/03/2023, 08:49

Convertido o julgamento em diligência

06/03/2023, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2023, 16:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

24/02/2023, 12:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HTS para MAA) - processo: 01579001220188217000

24/02/2023, 12:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

24/02/2023, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para HTS)

24/02/2023, 12:35

Alterado o assunto processual

24/02/2023, 12:35

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

22/02/2023, 18:31

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 17:35

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 08:49