Execução Fiscal 5012840-53.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.654,17

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

FABIO BARBOSA DA SILVA 00334037085

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50331171320258217000/TJRS

11/02/2025, 16:40

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/02/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

08/12/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2024, 18:34

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ERE1CIV -> CCALC

05/12/2024, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

05/12/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/12/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/12/2024, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 15:22

Todas as movimentações(44)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50331171320258217000/TJRS

11/02/2025, 16:40

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/02/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•03/12/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 13:29

18/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

08/12/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2024, 18:34

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ERE1CIV -> CCALC

05/12/2024, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

05/12/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/12/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/12/2024, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/01/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

30/01/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

30/01/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50128405320238210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: FABIO BARBOSA DA SILVA 00334037085 Local: Erechim Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053561386 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50128405320238210013. Parte Exequente: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Executada: FABIO BARBOSA DA SILVA 00334037085. Objeto do Edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) FABIO BARBOSA DA SILVA CNPJ: 22.172.832/0001-28 para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.654,17 atualizada até 13/07/2023, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 59916/2023, 59918/2023 e 59919/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Erechim, 29/01/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012840-53.2023.8.21.0013/RS

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

24/01/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

21/11/2023, 10:30

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

17/11/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

17/11/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

06/08/2023, 11:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 13:27

Alterado o assunto processual

13/07/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 17:11