Execução Fiscal 5001787-03.2013.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.940,89

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

ORCOM SUDAMERICANA CONSULTORIA INDUSTRIAL E REPRESENTAC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

25/07/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/07/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

22/07/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/07/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

19/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/07/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/07/2024, 16:18

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

25/07/2024, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

25/07/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/07/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

22/07/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:32

PETIÇÃO

•19/07/2024, 15:45

19/07/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/07/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

19/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/07/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

21/06/2024, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50017870320138210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: ORCOM SUDAMERICANA CONSULTORIA INDUSTRIAL E REPRESENTAC Local: Passo Fundo Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053561133 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50017870320138210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) ORCOM SUDAMERICANA CONSULTORIA INDUSTRIAL E REPRESENTAC. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ORCOM SUDAMERICANA CONSULTORIA INDUSTRIAL E REPRESENTAC, CNPJ: 08844681000186 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.940,89, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2013/635, datado de 23/05/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, desde logo fica nomeado curador o Defensor Público com atuação na vara, nos termos do artigo 72, inciso II e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Passo Fundo, 29/01/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001787-03.2013.8.21.0021/RS

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/01/2024, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/01/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

23/01/2024, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

09/01/2024, 13:46

Expedição de mandado - CM0021

09/01/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/12/2023, 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235892989 (Recolhimento de Condução)

27/12/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/11/2023, 14:29

Juntada de certidão

28/11/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023

25/09/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/09/2023, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/09/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

12/09/2023, 16:30

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

12/09/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/09/2023, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/09/2023, 10:35

Juntada de certidão

04/09/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/06/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/06/2022, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/06/2022, 09:10

Juntada de certidão

08/06/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/04/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 13:36

Juntada de certidão

14/04/2022, 11:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CIV

04/04/2022, 13:45

Juntada de íntegra do processo

04/04/2022, 13:45

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> NUCDIGLOC

23/03/2022, 13:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/02/2021, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 13:54