Execução Fiscal 5014437-84.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.927,02

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS ZAGISKI

CPF

Reu

OLINDA ZAGISKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 07:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 18:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

24/09/2025, 10:45

Expedição de mandado - CM0001

16/09/2025, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

16/09/2025, 17:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

20/08/2025, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

20/08/2025, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/08/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/02/2025, 17:53

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 07:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/10/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 18:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

24/09/2025, 10:45

Expedição de mandado - CM0001

16/09/2025, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

16/09/2025, 17:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

20/08/2025, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

20/08/2025, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/08/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/02/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/02/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 18:30

Juntada de certidão

04/12/2024, 18:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/09/2024, 13:10

Baixa Definitiva

10/09/2024, 13:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/08/2024, 14:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/05/2024, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

02/05/2024, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50144378420098210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOAO CARLOS ZAGISKI EXECUTADO: OLINDA ZAGISKI Local: Porto Alegre Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053562921 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50144378420098210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e JOAO CARLOS ZAGISKI, CPF: 19271417020 e OLINDA ZAGISKI, CPF: 39579263000. Objeto: Intimação de JOAO CARLOS ZAGISKI e OLINDA ZAGISKI acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 29/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014437-84.2009.8.21.0001/RS

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 17:23

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/05/2023, 17:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/02/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/12/2022, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/12/2022, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2022, 11:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

01/09/2022, 22:31

Juntada de íntegra do processo

01/09/2022, 22:31

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

11/07/2022, 13:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/11/2021, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 12:28

SENTENÇA

•15/12/2022, 11:35