Execução Fiscal 5001147-18.2011.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.770,29

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAQUARA / RS

CNPJ

Autor

HONORIO DORVAL DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SANTOS PANDOLFO

OAB/RS 124316·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CORREA DIAS

OAB/RS 125074·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão

15/05/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 87

30/01/2026, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/11/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

15/09/2025, 09:43

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão

15/05/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 87

30/01/2026, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 17:42

13/01/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/11/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

15/09/2025, 09:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 141/2025-CGJ

05/08/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

17/07/2025, 09:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2025, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

23/06/2025, 10:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2025

14/04/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

11/12/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

10/12/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

26/10/2024, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/10/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/07/2024, 19:05

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

01/07/2024, 16:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS EXECUTADO: HONORIO DORVAL DA ROSA Local: Taquara Data: 22/04/2024 EDITAL Nº 10059056611 Edital de Citação – Execução Fiscal 1ª Vara Cível - Comarca de Taquara Prazo de: 60 dias. Natureza: Execução Fiscal do Município. Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) Honório Dorval da Rosa, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$5.340,98, atualizado até 18/04/2024 com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 126/2020 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Taquara, 23 de abril de 2024. Diretora de Secretaria: Daniela da Silva Ferreira. JUIZ: Evelise Mileide Boratti. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001147-18.2011.8.21.0070/RS

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/04/2024, 13:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/04/2024

27/03/2024, 17:48

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

27/03/2024, 17:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

08/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TQR1CIV

18/12/2023, 18:31

Remetidos os Autos - TQR1CIV -> URCAJUD

29/11/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/11/2023, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/11/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

04/10/2023, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

03/10/2023, 16:49

Expedição de mandado - CM0070

03/10/2023, 16:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235676889 (Recolhimento de Condução)

27/09/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/09/2023, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/07/2023 até 27/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 209/2023-CGJ

20/07/2023, 14:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

25/05/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

27/03/2023, 20:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

26/03/2023, 17:58

Expedição de mandado - CM0070

26/03/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/02/2023, 08:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/06/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 12:49

Juntada de íntegra do processo

19/05/2022, 09:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR1CIV

19/05/2022, 09:37

Remetidos os Autos - TQR1CIV -> NUCDIGLOC

06/05/2022, 17:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/05/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 12:49