Procedimento do Juizado Especial Cível 5014731-27.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.416,27

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JOELCI TERESINHA CABELEIRA BERNARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA TERESA GOLDSCHMIDT

OAB/RS 080299·CPF·Representa: Autor

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

OAB/RS 037798·CPF·Representa: Autor

MARLENE ZINGANO HINKE

OAB/RS 049798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/08/2024, 00:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/08/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:09

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> CAN1JE

11/07/2024, 12:03

Transitado em Julgado

11/07/2024, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/07/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/07/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/07/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 20:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/06/2024, 17:33

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

08/08/2024, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/08/2024, 00:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/08/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXTRATO DE ATA

•25/06/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 19:35

11/07/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:09

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> CAN1JE

11/07/2024, 12:03

Transitado em Julgado

11/07/2024, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/07/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/07/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/07/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 20:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/06/2024, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:05</b>

06/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TERESA GOLDSCHMIDT (OAB RS080299) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) RECORRIDO: JOELCI TERESINHA CABELEIRA BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLENE ZINGANO HINKE (OAB RS049798) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LILIANE CORREA CABREIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014731-27.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 118) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

06/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 118

05/06/2024, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2024, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

07/05/2024, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:05</b>

24/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ADVOGADO(A): MARIA TERESA GOLDSCHMIDT (OAB RS080299) RECORRIDO: JOELCI TERESINHA CABELEIRA BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLENE ZINGANO HINKE (OAB RS049798) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LILIANE CORREA CABREIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 8 (OITO) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 14 (QUATORZE) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014731-27.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 174) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

24/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 174

23/04/2024, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV1

18/12/2023, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/10/2023, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

08/10/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

01/10/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

21/09/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2023, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOELCI TERESINHA CABELEIRA BERNARDO (RS049798 - MARLENE ZINGANO HINKE)

06/09/2023, 11:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235628226 (Recurso Inominado)

26/08/2023, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2023, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1JE

25/08/2023, 16:38

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - CAN1JE -> CCALC

25/08/2023, 12:26

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/08/2023, 14:39

Homologada a decisão do juiz leigo

01/08/2023, 19:16

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 21:36

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

29/07/2023, 20:55

Proferida decisão por juiz leigo

29/07/2023, 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2023, 18:22

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

17/07/2023, 08:02

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local PRESENCIAL UNA - 11/07/2023 19:00. Refer. Evento 6

11/07/2023, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2023, 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

12/05/2023, 09:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

12/05/2023, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS037798 - MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA / RS080299 - MARIA TERESA GOLDSCHMIDT)

05/05/2023, 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023, 10:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 16:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada - Local PRESENCIAL UNA - 11/07/2023 19:00

26/04/2023, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: JEAN DE OLIVEIRA GONCALVES (por substituição em 26/04/2023 17:51:02)

26/04/2023, 16:41

Expedição de mandado - Plantão - CM0033

26/04/2023, 16:41

Concedida a Medida Liminar

25/04/2023, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 12:59

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 12:59

SENTENÇA

•01/08/2023, 19:16

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/07/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 20:25