Execução Fiscal 5001426-58.2018.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.082,93

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

NILTON ANDRE MARQUES BRIGNOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Autor

MILENA TASCA GATTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/07/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/07/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

30/07/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/01/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

28/01/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 08:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

25/09/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/08/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:08

Todas as movimentações(73)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/07/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/07/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

30/07/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 10:32

28/07/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/01/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

28/01/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 08:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

25/09/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/08/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

05/06/2024, 17:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50014265820188210005.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS EXECUTADO: NILTON ANDRE MARQUES BRIGNOL Local: Bento Gonçalves Data: 23/04/2024 EDITAL Nº 10059084014 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 50014265820188210005. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS e RÉ(U) NILTON ANDRE MARQUES BRIGNOL. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) NILTON ANDRE MARQUES BRIGNOL, CPF: 75491680087 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.082,93, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 448, datado de 24/09/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. BENTO GONÇALVES/RS, 23/04/2024. SERVIDOR(A): JESSICA CATARINA JEFREMOVAS. JUIZ(A): CARLOS KOESTER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001426-58.2018.8.21.0005/RS

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/03/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

07/03/2024, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

15/01/2024, 16:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

07/11/2023, 16:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/09/2023, 17:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

19/09/2023, 01:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2023, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/07/2023, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 11:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV1CIV

09/06/2023, 11:31

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> URCAJUD

05/06/2023, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/06/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

22/05/2023, 10:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

08/05/2023, 13:52

Expedição de mandado - CM0005

08/05/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/05/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

28/03/2023, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2023, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

10/03/2023, 08:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2023, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/02/2023, 17:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/11/2022, 09:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 15:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGV1CIV

21/10/2022, 17:25

Juntada de íntegra do processo

21/10/2022, 17:25

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> NUCDIGLOC

24/01/2022, 17:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 15:04