Execução Fiscal 5000680-49.2020.8.21.0094 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.940,93

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Crissiumal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SERGIO MAURICIO HERMES

CPF

Reu

SERGIO MAURICIO HERMES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDREIA BACKES ZAMBONATO

OAB/RS 045148·CPF·Representa: Réu

ANAMARIA BENETTI DE ALMEIDA

OAB/RS 036411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2026, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 03:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50009928320248210094/RS

16/01/2026, 10:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/10/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

05/09/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/08/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

19/08/2025, 16:24

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

14/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

13/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 14:03

Deferido o pedido

12/08/2025, 14:03

Todas as movimentações(115)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2026, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2026, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 14:03

01/04/2026, 03:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50009928320248210094/RS

16/01/2026, 10:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/10/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

05/09/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/08/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

19/08/2025, 16:24

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

14/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

13/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 14:03

Deferido o pedido

12/08/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

15/07/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/05/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

13/03/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2025, 14:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:01

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50009928320248210094/RS

12/11/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

04/11/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/10/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246008150

24/10/2024, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246004937

23/10/2024, 09:03

Outras decisões

18/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 13:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO MAURICIO HERMES)

18/10/2024, 13:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO MAURICIO HERMES - ME)

18/10/2024, 13:05

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CRM1CIV

18/10/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/10/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

01/10/2024, 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 10:12

Remetidos os Autos - CRM1CIV -> URCAJUD

24/09/2024, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

10/09/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/09/2024, 15:21

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/06/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

25/06/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:50

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50009928320248210094/RS referente ao evento 6

16/06/2024, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50009928320248210094

04/06/2024, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50006804920208210094.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SERGIO MAURICIO HERMES - ME (Sociedade) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: SERGIO MAURICIO HERMES (Sócio) Local: Crissiumal Data: 23/04/2024 EDITAL Nº 10059085372 Edital de Intimação da penhora e da avaliação Prazo do Edital: 15 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Crissiumal. Prazo: 30 dias.Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50006804920208210094. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e SERGIO MAURICIO HERMES - ME. Objeto: Intimação de SERGIO MAURICIO HERMES - ME, CNPJ: 00573617000104 e SERGIO MAURICIO HERMES, CPF: 59838701068e respectivo(a) cônjuge, acerca da penhora e da avaliação ( R$ 450.000,00) realizadas no processo acima referido que recaiu sobre o imóvel matriculado sob o nº 10638 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Crissiumal, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Crissiumal, 23/04/2024. SERVIDOR(A): CARLA GOULART MOURA. JUIZ(A): TATIANE LEVANDOWSKI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000680-49.2020.8.21.0094/RS

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

10/04/2024, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/03/2024, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/02/2024 até 01/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 17/2024-CGJ

26/02/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 19:16

Outras decisões

25/01/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

10/01/2024, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2024

02/01/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

22/10/2023, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

21/10/2023, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

21/10/2023, 10:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2023, 12:21

Juntada de certidão

15/09/2023, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/05/2023, 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 24/05/2023 14:49:32)

24/05/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/04/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/04/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/10/2022, 01:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

26/09/2022, 07:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2022, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2022, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

15/07/2022, 07:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/06/2022, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/03/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/03/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

11/03/2022, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/03/2022, 01:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

16/02/2022, 08:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

14/02/2022, 09:32

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

28/01/2022, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2021, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

17/11/2021, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/09/2021, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/09/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

30/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/08/2021 15:15:58)

20/08/2021, 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Ato ordinatório praticado - 20/08/2021 15:15:58)

20/08/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/08/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/08/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 13:32

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

04/08/2021, 13:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2020, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 13:31