Execução Fiscal 5000736-72.2014.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5000736-72.2014.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 18:30

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

09/10/2024, 18:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

11/09/2024, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

11/09/2024, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024 Prazo do edital: 24/05/2024 Prazo de citação/intimação: 17/06/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: NESTOR ARTHUR HEXSEL EXECUTADO: HEXSEL TRATORES LTDA Local: Soledade Data: 23/04/2024 EDITAL Nº 10059090296 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade INTIMAÇÃO da parte ré NESTOR ARTHUR HEXSEL, CPF: 00513890025 e HEXSEL TRATORES LTDA, CNPJ: 89713804000303 que a ação acima identificada foi EXTINTA, reconhecendo a prescrição, causa de extinção do crédito tributário (artigo 487, inciso II, do CPC; artigos 156, inciso V, e 174, caput, do CTN). Sem condenação em custas e sem qualquer ônus para as partes (arts. 26 e 39 da Lei 6.830/80). O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Soledade, 23 de Abril de 2024. SERVIDOR: FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000736-72.2014.8.21.0036/RS

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/04/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/04/2024, 08:46

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2024, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 06:44

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/03/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/03/2024, 17:20

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2024, 06:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 07:29

—