Execução Fiscal 5001858-52.2015.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2021

Valor da Causa

R$ 386,45

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

EGHON FAUST RISAVY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53058104520248217000/TJRS

17/10/2024, 20:13

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

11/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

06/09/2024, 15:06

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:06

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

09/08/2024, 09:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - GTI4CIV -> CCALC

08/07/2024, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2024

08/07/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/07/2024, 09:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/04/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/04/2024, 10:53

Todas as movimentações(65)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53058104520248217000/TJRS

17/10/2024, 20:13

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

11/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

06/09/2024, 15:06

Juntada de certidão

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 19:02

06/09/2024, 15:06

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

09/08/2024, 09:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - GTI4CIV -> CCALC

08/07/2024, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2024

08/07/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/07/2024, 09:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/04/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/04/2024, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: EGHON FAUST RISAVY Local: Gravataí Data: 23/04/2024 EDITAL Nº 10059098524 Edital de Intimação Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré EGHON FAUST RISAVY, CPF: 01337988014 que a ação acima identificada foi JULGADA EXTINTA, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. Gravataí, 23 de Abril de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001858-52.2015.8.21.0015/RS

24/04/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/04/2024, 19:32

Expedição de ofício

23/04/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/04/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 17:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

19/12/2023, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

18/12/2023, 17:05

Expedição de mandado - CM0015

18/12/2023, 17:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235888734 (Recolhimento de Condução)

09/12/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/12/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/09/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

17/07/2023, 09:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2023, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/03/2023, 11:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 00:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 11:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

24/10/2022, 17:45

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

20/10/2022, 14:39

Decisão Interlocutória

18/10/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

17/10/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2022, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/08/2022, 16:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

25/07/2022, 21:45

Juntada de íntegra do processo

25/07/2022, 21:45

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

15/10/2021, 13:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

10/07/2021, 17:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/12/2020, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 14:36