Procedimento Comum Cível 5000405-66.2016.8.21.0086 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000405-66.2016.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO TERRACO COLINAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS (OAB RS052328) APELADO: SETTECON INCORPORADORA LTDA (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000405-66.2016.8.21.0086/RS (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

17/02/2025, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 122

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 115

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

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