Execução Fiscal 5000002-34.2006.8.21.0091 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 714.659,01

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Catuípe

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELZEVIR SAVARIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO SANDRI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 17:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210, 211 e 212

29/11/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210, 211 e 212 - Ciência Tácita

06/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137264

27/10/2025, 15:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137264

27/10/2025, 15:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137264

27/10/2025, 15:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137264

27/10/2025, 15:03

Todas as movimentações(215)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 17:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210, 211 e 212

29/11/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210, 211 e 212 - Ciência Tácita

06/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 16:50

27/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137264

27/10/2025, 15:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137264

27/10/2025, 15:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137264

27/10/2025, 15:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137264

27/10/2025, 15:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137264

27/10/2025, 15:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137264

27/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 193, 195, 191, 190, 194 e 192

20/10/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193, 194, 195

02/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193, 194, 195

01/10/2025, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137333

29/09/2025, 14:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137333

29/09/2025, 14:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137333

29/09/2025, 14:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137333

29/09/2025, 14:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137333

29/09/2025, 14:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS137333

29/09/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 176, 178, 174, 173, 177 e 175

18/09/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178

11/09/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178

10/09/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS135542

09/09/2025, 13:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS135542

09/09/2025, 13:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS135542

09/09/2025, 13:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS135542

09/09/2025, 13:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS135542

09/09/2025, 12:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS135542

09/09/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 159, 161, 157, 156, 160 e 158

19/08/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161

05/08/2025, 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161

04/08/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS062582

31/07/2025, 16:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS062582

31/07/2025, 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS062582

31/07/2025, 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS062582

31/07/2025, 16:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS062582

31/07/2025, 16:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS062582

31/07/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

24/06/2025, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 143

30/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 143

29/05/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2025, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

07/05/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

20/03/2025, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

27/02/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/02/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

17/02/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

12/02/2025, 01:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121

21/01/2025, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

17/01/2025, 15:25

Expedição de mandado - CM0091

17/01/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS125594

19/12/2024, 16:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS125594

19/12/2024, 16:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS125594

19/12/2024, 16:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS125594

19/12/2024, 16:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS125594

19/12/2024, 16:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS125594

19/12/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

20/11/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245665856 (Recolhimento de Condução)

28/08/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/08/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 92

14/08/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/08/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/08/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/08/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/08/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/08/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/08/2024, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86, 85, 88, 90, 89 e 87

13/08/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/08/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/08/2024, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Ato ordinatório praticado - 06/08/2024 15:58:54)

06/08/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

06/08/2024, 16:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

06/08/2024, 16:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

06/08/2024, 16:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

06/08/2024, 16:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

06/08/2024, 16:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

06/08/2024, 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/08/2024 15:58:55)

06/08/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

06/08/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/08/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/08/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

05/08/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/08/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

23/07/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 17:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50006081220198210122/RS

11/06/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

14/05/2024, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

08/05/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

02/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50000023420068210091.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELZEVIR SAVARIZ (Sucessão) Local: Catuípe Data: 23/04/2024 EDITAL Nº 10059115589 EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCALPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Catuípe. Processo: 50000023420068210091. Partes: AUTOR(A) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e RÉ(U) ELZEVIR SAVARIZ. Objeto do edital: CITAÇÃO DOS HERDEIROS: VERANI SANTA BONATO, CPF:932.065.930-34 e SABINO SAVARIZ, CPF:212.222.150-04 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 714.659,01, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº0060502532703, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Catuípe, 23/04/2024. SERVIDOR: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUÍZA: ROSMERI OESTERREICH KRUGER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000002-34.2006.8.21.0091/RS

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/03/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/03/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/02/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/01/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

15/01/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

25/12/2023, 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

25/12/2023, 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

03/12/2023, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2023, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

27/11/2023, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/11/2023, 12:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2023, 12:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2023, 12:54

Expedição de Termo/auto de Penhora

09/11/2023, 12:50

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2023, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:55

Expedição de ofício

11/07/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

10/05/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2023, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/09/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/09/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

02/02/2022, 10:04

Juntada de íntegra do processo

02/02/2022, 10:04

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

01/02/2022, 12:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/11/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:24