PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 324 e 325
06/05/2026, 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 322
28/04/2026, 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 323
28/04/2026, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325 - Ciência Tácita
27/04/2026, 00:03
Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 322, 323
20/04/2026, 03:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 322, 323
17/04/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 13:02
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2026, 10:34
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2026, 12:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 307 e 308
15/04/2026, 00:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 310
07/04/2026, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 305
06/04/2026, 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 306
02/04/2026, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307, 308 e 310 - Ciência Tácita
22/03/2026, 00:22
Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 305, 306
13/03/2026, 03:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
12/03/2026, 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 309
12/03/2026, 11:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 305, 306
12/03/2026, 02:24
Julgado procedente o pedido
11/03/2026, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2026, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2026, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2026, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2026, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2026, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2026, 19:12
Conclusos para julgamento
11/03/2026, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2026, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
09/02/2026, 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 299
09/02/2026, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/02/2026, 13:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 295
05/02/2026, 12:46
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 295
22/01/2026, 06:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 295
21/01/2026, 04:02
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2026, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2026, 16:30
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2026, 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 290
08/01/2026, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290 - Ciência Tácita
16/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2025, 12:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 287
06/11/2025, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
02/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 15:18
Juntada de certidão
22/09/2025, 15:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2025
31/07/2025, 02:10
Expedição de Edital - citação
30/07/2025, 14:45
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025
30/07/2025, 14:45
Decisão Interlocutória
30/07/2025, 10:56
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 278
28/07/2025, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
17/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025, 11:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 268
05/07/2025, 08:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 268
05/07/2025, 08:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
02/07/2025, 00:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 268
09/06/2025, 09:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 267
09/06/2025, 09:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 267
04/06/2025, 09:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 267
01/06/2025, 09:08
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 268
31/05/2025, 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
19/05/2025, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
14/05/2025, 13:18
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
14/05/2025, 13:18
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POAVREMP
14/05/2025, 07:00
Remetidos os Autos - POAVREMP -> URCAJUD
09/05/2025, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 18:30
Decisão Interlocutória
09/05/2025, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025, 12:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 259
09/05/2025, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
05/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 15:32
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 15:31
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 255
25/04/2025, 15:04
Expedição de mandado - CM0001
16/04/2025, 16:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 255
16/04/2025, 16:24
Decisão Interlocutória
16/04/2025, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025, 12:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 249
11/04/2025, 09:29
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256255645 (Recolhimento de Condução)
09/04/2025, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
16/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 09:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXCLUÍDA
06/03/2025, 09:44
Decisão Interlocutória
05/03/2025, 22:16
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025, 17:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
01/03/2025, 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
07/02/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/02/2025, 16:38
Decisão Interlocutória
28/01/2025, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237
27/01/2025, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
20/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025, 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025, 12:47
Decisão Interlocutória
10/01/2025, 11:00
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025, 08:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 231
09/01/2025, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
20/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024, 09:41
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 225
09/12/2024, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
04/12/2024, 00:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 223
08/11/2024, 09:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 224
08/11/2024, 09:34
Expedição de mandado - CM0001
21/10/2024, 21:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225
21/10/2024, 21:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2024, 21:20
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2024, 21:20
Decisão Interlocutória
18/10/2024, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024, 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218
17/10/2024, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
27/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213
17/09/2024, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
16/08/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211
12/08/2024, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
09/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024, 18:57
Juntada de certidão
06/08/2024, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 19:12
Decisão Interlocutória
29/07/2024, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024, 12:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 204
25/07/2024, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
21/07/2024, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROBERTO FERREIRA RODRIGUES - EXCLUÍDA
11/07/2024, 18:01
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS076396
11/07/2024, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 18:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
02/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
citação
AUTOR: FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
RÉU: PROTELIMP SERVICOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MAO-DE-OBRA TERCEIRIZADOS EIRELI FALIDO
RÉU: MARCIO PINHEIRO PRATES
RÉU: FAGNER FERNANDES PINHEIRO
RÉU: CARLOS ROBERTO SILVEIRA DE ARAUJO Local: Porto Alegre Data: 30/04/2024 EDITAL Nº 10059590045 Edital de citação. Objeto: Citação de FAGNER FERNANDES PINHEIRO (CPF 014.494.670-08), para, no prazo de quinze (15) dias, contados do término do prazo do edital (30 dias), contestar, querendo, e, não o fazendo, serão tidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na inicial. Em virtude do disposto art. 257, IV do CPC, fica consignado a advertência de que, para o caso de revelia, será nomeado curador especial, ficando desde logo designado para o encargo o Defensor Público que atua nesta Vara, o qual será intimado para se manifestar, conforme art. 72, II e parágrafo único do CPC.
Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5116610-06.2020.8.21.0001/RS
02/05/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
30/04/2024, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
24/04/2024, 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197
24/04/2024, 11:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024
24/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
citação
AUTOR: FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
RÉU: PROTELIMP SERVICOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MAO-DE-OBRA TERCEIRIZADOS EIRELI FALIDO
RÉU: MARCIO PINHEIRO PRATES
RÉU: FAGNER FERNANDES PINHEIRO
RÉU: CARLOS ROBERTO SILVEIRA DE ARAUJO Local: Porto Alegre Data: 23/04/2024 EDITAL Nº 10059123824 Edital de citação. Objeto: Citação de FAGNER FERNANDES PINHEIRO (cpf 014.494.670-08), para, no prazo de quinze (15) dias, do término do presente edital (ART. 232, IV, CPC), contestar, querendo, e, não o fazendo, serão tidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na inicial. Em virtude do disposto art. 257, IV do CPC, fica consignado a advertência de que, para o caso de revelia, será nomeado curador especial, ficando desde logo designado para o encargo o Defensor Público que atua nesta Vara, o qual será intimado para se manifestar, conforme art. 72, II e parágrafo único do CPC.
Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5116610-06.2020.8.21.0001/RS
24/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024
23/04/2024, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024, 16:32
Decisão Interlocutória
22/04/2024, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
22/04/2024, 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192
22/04/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/04/2024, 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189
15/04/2024, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
11/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186
30/03/2024, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/03/2024, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/03/2024, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024, 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181
25/03/2024, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
18/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024, 10:05
Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 10:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147
08/03/2024, 08:43
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 170 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/03/2024, 10:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152
06/03/2024, 08:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147
03/03/2024, 09:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152
03/03/2024, 09:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150
03/03/2024, 09:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151
03/03/2024, 09:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151
03/03/2024, 09:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
02/03/2024, 01:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2024, 19:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
15/02/2024, 18:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150
07/02/2024, 09:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 153
07/02/2024, 09:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151
01/02/2024, 09:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148
01/02/2024, 09:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153
01/02/2024, 09:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148
01/02/2024, 09:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149
01/02/2024, 09:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151
01/02/2024, 09:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148
01/02/2024, 09:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149
01/02/2024, 09:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148
01/02/2024, 09:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147
01/02/2024, 09:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149
01/02/2024, 09:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149
01/02/2024, 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/01/2024, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
11/01/2024, 18:23
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
11/01/2024, 18:22
Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
11/01/2024, 18:11
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
11/01/2024, 18:10
Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
11/01/2024, 18:09
Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
11/01/2024, 17:59
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
11/01/2024, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024, 14:48
Decisão Interlocutória
10/01/2024, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 12:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
14/12/2023, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023, 19:11
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 136
29/11/2023, 13:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
27/10/2023, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/10/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
13/10/2023, 10:55
Expedição de mandado - CM0001
13/10/2023, 10:55
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 121
12/10/2023, 15:06
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235740227 (Recolhimento de Condução)
10/10/2023, 10:14
Decisão Interlocutória
04/10/2023, 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 21:06
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023, 18:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
04/10/2023, 18:34
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 119
02/10/2023, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2023, 12:33
Ato ordinatório praticado
19/09/2023, 12:32
Juntada de peças digitalizadas
19/09/2023, 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2023, 18:45
Expedição de ofício
18/09/2023, 18:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
18/09/2023, 14:37
Expedição de mandado - CM0001
18/09/2023, 14:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
18/09/2023, 14:36
Expedição de mandado - CM0001
18/09/2023, 14:36
Decisão Interlocutória
15/09/2023, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 17:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
14/09/2023, 17:35
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235621831 (Recolhimento de Condução)
14/09/2023, 10:04
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235620952 (Recolhimento de Condução)
14/09/2023, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/08/2023, 23:59
Decisão Interlocutória
18/08/2023, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 20:08
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023, 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 106
18/08/2023, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023, 17:43
Juntada de certidão
02/08/2023, 17:42
Decisão Interlocutória
01/08/2023, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 11:44
Juntada de peças digitalizadas
07/07/2023, 12:55
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023, 18:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 98
30/06/2023, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
24/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023, 17:30
Juntada de certidão
14/06/2023, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023, 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023, 17:14
Decisão Interlocutória
13/06/2023, 22:11
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023, 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
12/06/2023, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/05/2023, 23:59
Decisão Interlocutória
12/05/2023, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023, 08:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/05/2023, 01:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 26/23 - CGJ
17/03/2023, 18:50
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 21:58
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 08:57
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 12:46
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 13:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/11/2022, 18:57
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
02/11/2022, 22:57
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
31/10/2022, 23:20
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/09/2022, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2022, 23:59
Decisão Interlocutória
15/06/2022, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022, 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 71
15/06/2022, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022, 18:33
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2022, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022, 12:59
Ato ordinatório praticado
25/05/2022, 12:57
Decisão Interlocutória
24/05/2022, 23:21
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022, 18:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de POAVREMPJ1 para POAVREMPJ2) - processo: 50178216920208210001
18/05/2022, 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01FZFC2 para POAVREMPJ1)
18/05/2022, 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
17/05/2022, 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/05/2022, 08:30
Decisão Interlocutória
16/05/2022, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022, 13:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
27/04/2022, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/04/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022, 17:25
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022, 12:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
16/12/2021, 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/12/2021, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021, 09:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
07/12/2021, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021, 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/10/2021, 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/09/2021, 01:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
13/09/2021, 07:19
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
06/09/2021, 07:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
06/09/2021, 07:55
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
09/08/2021, 11:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/08/2021, 11:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
09/08/2021, 11:18
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
09/08/2021, 08:33
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021, 18:58
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021, 17:58
Juntada de peças digitalizadas
05/08/2021, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021, 09:39
Juntada de peças digitalizadas
02/08/2021, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021, 12:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/07/2021, 11:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/07/2021, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/05/2021, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2021, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021, 12:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/04/2021, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2021, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/03/2021, 01:09
Ato ordinatório praticado
08/03/2021, 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021, 09:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
08/03/2021, 06:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
08/03/2021, 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2021, 23:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
24/02/2021, 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021, 08:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4