Execução Fiscal 5021679-50.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5021679-50.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52620460920248217000/TJRS

12/09/2024, 16:15

Baixa Definitiva

12/09/2024, 15:01

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/08/2024, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024, 17:05

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

07/08/2024, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

07/08/2024, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50216795020168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: RUBENS RODRIGUES PASCOAL EXECUTADO: ANNEMARIE RUSCHEL PASCOAL (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 23/04/2024 EDITAL Nº 10059124715 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50216795020168210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e RUBENS RODRIGUES PASCOAL, CPF: 07036418087 e ANNEMARIE RUSCHEL PASCOAL, CPF: 15438171068. Objeto: Intimação de RUBENS RODRIGUES PASCOAL e ANNEMARIE RUSCHEL PASCOAL acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 23/04/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUÍZA: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021679-50.2016.8.21.0001/RS

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/01/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/01/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 09:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 17:34