Procedimento Comum Cível 5000074-97.2020.8.21.0004 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000074-97.2020.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 13:22

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE3CIV

28/09/2024, 00:29

Remetidos os Autos - Custas - BGE3CIV -> CCALC

26/09/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

23/09/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

26/08/2024, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024 Prazo do edital: 27/05/2024 Prazo de citação/intimação: 18/06/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGE LTDA RÉU: JOAO PAULO CORREA MARQUES Local: Bagé Data: 23/04/2024 EDITAL Nº 10059124603 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé INTIMAÇÃO da parte ré JOAO PAULO CORREA MARQUES, CPF: 02519511036 que a ação acima identificada foi sentenciada, conforme DIPOSITIVO DA SENTENÇA a seguir colacionado: "Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial para o fim de condenar o réu JOAO PAULO CORREA MARQUES ao pagamento devido à autora INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGE LTDA pelo inadimplemento das mensalidades de prestação de serviços educacionais, nos montante de R$ 3.130,75 (três mil cento e trinta reais e setenta e cinco centavos), corrigidos monetariamente pelo índice IGP-M e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar das datas previstas para os respectivos vencimentos, na forma do art. 397, caput, do CC. Sobre o valor da condenação, deverá incidir a cláusula penal de 30% prevista no contrato. Sucumbente, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais adiantadas — art. 82, §2 º do CPC — e dos honorários advocatícios ao procurador da parte autora, que vão fixados em 10% do valor da condenação, considerando o trabalho desenvolvido, a repetição das matérias, o tempo de duração do processo e o princípio da dignidade do exercício profissional da advocacia, com amparo no artigo 85, §2 º do CPC. IV. DOS PROVIMENTOS FINAIS a) Considerando a revelia do réu, sem advogado constituído nos autos, publique-se a sentença no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), consoante Recomendação 24/2023-CGJ do TJ-RS. b) Oposto(s) recurso(s) de embargos de declaração, venham conclusos os autos para análise dos pressupostos recursais e eventual necessidade de garantir-se o contraditório.". O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Bagé, 23 de Abril de 2024. SERVIDOR: LUCIANO ILHA ELIAS. JUIZ(A): EMANUELLE MASSING STEFANI. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000074-97.2020.8.21.0004/RS

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 16:40

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE3CIV

08/03/2024, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024, 18:52

Remetidos os Autos - Custas - BGE3CIV -> CCALC

08/03/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

08/03/2024, 15:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGE LTDA RÉU: JOAO PAULO CORREA MARQUES Local: Bagé Data: 23/04/2024 EDITAL Nº 10059124603 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé INTIMAÇÃO da parte ré JOAO PAULO CORREA MARQUES, CPF: 02519511036 que a ação acima identificada foi sentenciada, conforme DIPOSITIVO DA SENTENÇA a seguir colacionado: "Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial para o fim de condenar o réu JOAO PAULO CORREA MARQUES ao pagamento devido à autora INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGE LTDA pelo inadimplemento das mensalidades de prestação de serviços educacionais, nos montante de R$ 3.130,75 (três mil cento e trinta reais e setenta e cinco centavos), corrigidos monetariamente pelo índice IGP-M e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar das datas previstas para os respectivos vencimentos, na forma do art. 397, caput, do CC. Sobre o valor da condenação, deverá incidir a cláusula penal de 30% prevista no contrato. Sucumbente, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais adiantadas — art. 82, §2 º do CPC — e dos honorários advocatícios ao procurador da parte autora, que vão fixados em 10% do valor da condenação, considerando o trabalho desenvolvido, a repetição das matérias, o tempo de duração do processo e o princípio da dignidade do exercício profissional da advocacia, com amparo no artigo 85, §2 º do CPC. IV. DOS PROVIMENTOS FINAIS a) Considerando a revelia do réu, sem advogado constituído nos autos, publique-se a sentença no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), consoante Recomendação 24/2023-CGJ do TJ-RS. b) Oposto(s) recurso(s) de embargos de declaração, venham conclusos os autos para análise dos pressupostos recursais e eventual necessidade de garantir-se o contraditório.". O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Bagé, 23 de Abril de 2024. SERVIDOR: LUCIANO ILHA ELIAS. JUIZ(A): EMANUELLE MASSING STEFANI. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000074-97.2020.8.21.0004/RS

24/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE3CIV

Remetidos os Autos - Custas - BGE3CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE3CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas - BGE3CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

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