Usucapião 5001883-76.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.652,50

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JOCELI PINHEIRO BRUM

CPF

Autor

OTACILIO OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMIRO SCHNORR GRANDO

OAB/RS 058910·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MICAELA FALLEIRO DAL MASO DONADUSSI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

16/03/2026, 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

25/02/2026, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/02/2026, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

23/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

20/02/2026, 02:13

Decisão Interlocutória

19/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

04/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

03/11/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/11/2025, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

03/11/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

31/10/2025, 17:42

Todas as movimentações(127)

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

16/03/2026, 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

25/02/2026, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/02/2026, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 17:42

23/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

20/02/2026, 02:13

Decisão Interlocutória

19/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

04/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

03/11/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/11/2025, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

03/11/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

31/10/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 17:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 100

27/10/2025, 10:46

Alterado o assunto processual

13/10/2025, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

26/09/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

25/09/2025, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/09/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

24/09/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

24/09/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 98

21/09/2025, 17:11

Expedição de mandado - CM0021

17/09/2025, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

17/09/2025, 09:29

Expedição de mandado - CM0001

17/09/2025, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

17/09/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

02/09/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

26/08/2025, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/08/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

25/08/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

25/08/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

08/04/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 82

24/02/2025, 18:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/12/2024, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

06/12/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/08/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

21/08/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2024, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JOCELI PINHEIRO BRUM RÉU: OTACILIO OLIVEIRA SILVA Local: Passo Fundo Data: 23/04/2024 EDITAL Nº 10059123027 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de Eunice Machado Alves, Otacílio Oliveira Silva e interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 6057 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 23 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ: ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001883-76.2017.8.21.0021/RS

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/04/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

01/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2024, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

21/11/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/07/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

25/07/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 14:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

17/07/2023, 11:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

09/07/2023, 08:56

Expedição de mandado - CM0001

09/07/2023, 08:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

30/06/2023, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2023, 06:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/04/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/02/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

12/12/2022, 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2022, 07:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

19/10/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

26/09/2022, 07:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2022, 07:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/07/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2022, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/03/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2022, 19:37

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2021, 16:32

Remetidos os Autos - CCE -> PSF5CIV

14/10/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:08

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> CCE

14/10/2021, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 05:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/06/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2021, 20:53

Remetidos os Autos - CCE -> PSF5CIV

21/05/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 17:18

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> CCE

20/05/2021, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 07:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 8

19/05/2021, 13:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 02:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 11:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 12:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 12:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 11:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 14:59

Remetidos os Autos - CCE -> PSF5CIV

08/04/2021, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2021, 08:23

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> CCE

05/04/2021, 23:24

Juntada de certidão

05/04/2021, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 23:23

Juntada de íntegra do processo

05/04/2021, 23:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/10/2020, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2024, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 17:18

DESPACHO

•05/04/2021, 23:22

DESPACHO

•05/04/2021, 23:22