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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DALEVE

CPF

Autor

ANA PAULA SILVEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

JOSE CARNEIRO DIAS

CPF

Reu

DEA DE LOURDES CARNEIRO DIAS

CPF

Reu

PAULO ANTONIO CARNEIRO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR VICENTE ORO

OAB/RS 035976·CPF·Representa: Autor

ROBERSON FARIAS AZAMBUJA

OAB/RS 021588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

20/04/2026, 10:42

Intimado em audiência

02/04/2026, 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 06/08/2026 14:50

02/04/2026, 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 02/04/2026 14:40. Refer. Evento 147

02/04/2026, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2026, 10:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265210312 (Recolhimento de Condução)

17/03/2026, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 156 e 157

16/03/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

10/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

09/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 14:15

Todas as movimentações(167)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

20/04/2026, 10:42

Intimado em audiência

02/04/2026, 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 06/08/2026 14:50

02/04/2026, 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 02/04/2026 14:40. Refer. Evento 147

02/04/2026, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 18:47

01/04/2026, 10:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265210312 (Recolhimento de Condução)

17/03/2026, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 156 e 157

16/03/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

10/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

09/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143 e 145

25/11/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

17/11/2025, 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

10/11/2025, 08:19

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

03/11/2025, 13:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 02/04/2026 14:40. Refer. Evento 135

31/10/2025, 13:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

31/10/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 132 e 134

29/10/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134

28/10/2025, 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/10/2025, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

27/10/2025, 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134

27/10/2025, 02:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 10/12/2025 14:05. Refer. Evento 123

24/10/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 14:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/09/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

18/08/2025, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 120 e 122

15/08/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

29/07/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

28/07/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 05/11/2025 14:20

25/07/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

14/04/2025, 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

14/04/2025, 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

14/04/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

10/03/2025, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/02/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

12/02/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/09/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

03/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/08/2024, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 95

02/05/2024, 10:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO DALEVE RÉU: JOSE CARNEIRO DIAS (Sucessão) RÉU: DEA DE LOURDES CARNEIRO DIAS RÉU: PAULO ANTONIO CARNEIRO DIAS Local: Passo Fundo Data: 23/04/2024 EDITAL Nº 10059128464 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM TERRENO URBANO, denominado pelo numero 22, da quadra “A-1” com área superficial de 516,00m?, medindo 12,00m de frente por 43,00m de frente a fundos, com frente para a Rua da Floresta, distando 30,00m da esquina com a Rua Castro Alves, no Bairro Petrópolis, nesta cidade, quarteirão formado por estas vias mais as ruas Mauricio Siroski Sobrinho e Olavo Bilac, sem benfeitorias, confrontando e medindo: AO NORTE, com o lote 13, onde mede 12,00; AO SUL, com a Rua da Floresta, onde mede 12,00m; AO LESTE, com os lotes 18, 19, 20 e 2,1 onde mede 43,00m; e AO OESTE, com o lote 23, onde mede 43,00m. Passo Fundo, 23 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000265-91.2020.8.21.0021/RS

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

18/04/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

17/04/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 87

21/03/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

21/03/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

24/08/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/07/2023, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DEA DE LOURDES CARNEIRO DIAS (RS021588 - Róberson Farias Azambuja)

21/07/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/04/2023, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

13/03/2023, 09:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/02/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

31/01/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2022, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/10/2021, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/10/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/08/2021, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2021, 22:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

22/07/2021, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

28/06/2021, 16:16

Expedição de mandado - CM0021

28/06/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/05/2021, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

17/05/2021, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/03/2021, 10:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MONT SERRAT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - EXCLUÍDA

22/02/2021, 17:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/02/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2020, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

14/10/2020, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 16:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/09/2020, 16:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

10/08/2020, 06:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

10/08/2020, 06:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

17/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P

02/07/2020, 20:44

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

26/06/2020, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

25/06/2020, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/06/2020, 10:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

24/06/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 16:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

18/06/2020, 11:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

18/06/2020, 11:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

18/06/2020, 10:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

01/06/2020, 07:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

01/06/2020, 07:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

01/06/2020, 07:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

31/05/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/05/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

29/05/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/05/2020, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/05/2020, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 15:15

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

21/05/2020, 15:12

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

21/05/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

20/04/2020, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/04/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/02/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/02/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 11:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 14:06

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:17

OUTROS

•24/08/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 15:33

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:17

OUTROS

•24/08/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 13:57

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•16/04/2020, 15:33

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•07/02/2020, 11:18