Execução Fiscal 5012701-65.2008.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5012701-65.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245564558 (Custas Finais ou Complementares)

17/09/2024, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52517918920248217000/TJRS

04/09/2024, 16:13

Baixa Definitiva

04/09/2024, 14:25

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/07/2024, 14:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/04/2024, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

30/04/2024, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024 Prazo do edital: 18/03/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50127016520088210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: EDEMAR VIEIRA DE AGUIAR Local: Porto Alegre Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053572094 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50127016520088210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e EDEMAR VIEIRA DE AGUIAR, CPF: 17741505068. Objeto: Intimação de EDEMAR VIEIRA DE AGUIAR acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 29/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012701-65.2008.8.21.0001/RS

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 18:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

07/09/2023, 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/09/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:17

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