Retificação de Registro de Imóvel 5018226-78.2023.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.705,00

Órgão julgador

Juízo do Regime de Exceção - Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel? - REURB

Partes do Processo

ELOIR TEIXEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

MANOEL MACIEL DE CASTRO

Reu

CONJUGE DE MANOEL MACIEL DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

ELOISA DA COSTA NUNES

OAB/RS 098210·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 099497·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

07/05/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

06/05/2026, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/04/2026, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

13/04/2026, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

13/04/2026, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/04/2026, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

10/04/2026, 11:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

10/04/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

09/04/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2026, 16:14

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

07/05/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

06/05/2026, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/04/2026, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 18:13

SENTENÇA

•01/12/2025, 07:38

13/04/2026, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

13/04/2026, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/04/2026, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

10/04/2026, 11:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

10/04/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

09/04/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2026, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

26/02/2026, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/02/2026, 06:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/02/2026, 18:53

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

25/02/2026, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/02/2026, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/02/2026, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 86

11/02/2026, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

10/02/2026, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

07/01/2026, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

03/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

02/12/2025, 02:01

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 07:38

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

23/10/2025, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

21/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

20/10/2025, 02:02

Convertido o julgamento em diligência

17/10/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 09:17

Alterado o assunto processual

30/09/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 12:57

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

26/06/2025, 02:40

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 503 - 24/06/2025 15:15. Refer. Evento 43

25/06/2025, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

25/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/06/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/06/2025, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 55

24/06/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/06/2025, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

24/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/06/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 02:36

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 16:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

23/05/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/05/2025, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/05/2025, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/05/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/05/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/05/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/05/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/05/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/05/2025, 08:39

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 503 - 24/06/2025 15:15

22/05/2025, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/10/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/10/2024, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33

31/10/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:29

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (TRI1DF1J para REURBPTJ)

07/10/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/07/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/06/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

03/06/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: ELOIR TEIXEIRA RODRIGUES INTERESSADO: MANOEL MACIEL DE CASTRO Local: Tramandaí Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053410509 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIASOBJETO: CITAÇÃO de MANOEL MACIEL DE CASTRO, brasileiro, do comércio, e a ESPOSA DE MANOEL MACIEL DE CASTRO, proprietário do Lote 09 da Quadra 101, Setor 20, Balneário Albatroz, no município de Imbé/RS, registrado matrícula nº 159.850 do Registro de Imóveis da Comarca de Tramandaí/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Edital 80 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5018226-78.2023.8.21.0073/RS

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/01/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/01/2024, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/10/2023, 06:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

17/10/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 18:32

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 10:44