Processo Administrativo 5094663-40.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/02/2026, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2026

09/02/2026, 02:01

Intimação por Edital

06/02/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026

06/02/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

12/06/2024, 01:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: JOAO DOS SANTOS PIMENTEL EDITAL Nº 20005750715 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte JOAO DOS SANTOS PIMENTEL, CPF: 45855471004 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50001546720188210057 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 50946634020238217000, chave 814976201823. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 23/04/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5094663-40.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

24/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

23/04/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 18:17

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 20:08

Documentos

80

•24/04/2024, 00:00