Execução Fiscal 5000813-75.2018.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.273,63

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

02/04/2026, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/02/2026, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Outras decisões

09/02/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/10/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:35

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50008137520188210025/TJRS

19/08/2025, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008137520188210025/TJRS

13/08/2025, 15:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

12/08/2025, 12:52

Todas as movimentações(69)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

02/04/2026, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/02/2026, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 18:59

PETIÇÃO

•07/10/2025, 10:42

19/02/2026, 23:59

Outras decisões

09/02/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/10/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:35

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50008137520188210025/TJRS

19/08/2025, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008137520188210025/TJRS

13/08/2025, 15:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

12/08/2025, 12:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/08/2025, 12:52

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51258993920258217000/TJRS

15/05/2025, 20:37

Baixa Definitiva

15/05/2025, 19:16

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

15/05/2025, 17:30

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

08/05/2025, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

08/05/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

15/04/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/11/2024, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

19/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE EXECUTADO: FLAVIA ROSANGELA ORTIZ RETAMAR Local: Santana do Livramento Data: 18/11/2024 EDITAL Nº 10072129855 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: @NUMEROPROCESSO@. Partes: AUTOR(A) DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE e RÉ(U) FLAVIA ROSANGELA ORTIZ RETAMAR. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré FLAVIA ROSANGELA ORTIZ RETAMAR, CPF: 89478185004, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50008137520188210025, conforme dispositivo que segue: "(...) Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.Intimação agendada. Publicação e registro pelo sistema.Considerando o princípio da causalidade e que o Tema 1.184 do STF e a Resolução 547 do CNJ são posteriores ao ajuizamento da ação, as custas e os honorários (arbitrados em R$ 1.000,00, ante o baixo valor da causa) ficam a cargo da parte executada.Se for interposta apelação, remetam-se os autos ao TJ/RS, se não angularizado o feito, ou após intimação para contrarrazões (por edital, se necessário), se a parte executada houver sido citada.Com o trânsito em julgado, liberem-se eventuais constrições de bens da parte executada e dê-se baixa."Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Santana do Livramento/RS, 18/11/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(ÍZA): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000813-75.2018.8.21.0025/RS

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2024

18/11/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/11/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 15:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

27/08/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024, 13:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/01/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

18/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50008137520188210025.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE EXECUTADO: FLAVIA ROSANGELA ORTIZ RETAMAR Local: Santana do Livramento Data: 17/01/2024 EDITAL Nº 10052858123 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 60 DIAS Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50008137520188210025. Partes: AUTOR(A) DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE e RÉ(U) FLAVIA ROSANGELA ORTIZ RETAMAR. Ob Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000813-75.2018.8.21.0025/RS

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/01/2024

17/01/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 00:29

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2023, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/08/2023, 09:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2023, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/03/2023, 14:50

Expedição de ofício

25/03/2023, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/02/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 18:13

Juntada de íntegra do processo

30/11/2022, 23:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

30/11/2022, 23:53

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

24/03/2022, 15:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/11/2020, 07:00

SENTENÇA

•16/09/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 00:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 18:13