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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 24.899,82

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARISTELA ISABEL MAROSTICA

CPF

Autor

VALDEMAR CALLEGARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARISA NADAL BROCK

OAB/RS 051506·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO LEUCHTENBERGER PINHEIRO

OAB/RS 087288·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SERENA

OAB/RS 083453·CPF·Representa: Réu

MARCELO HAESER PELLEGRINI

OAB/RS 072821·CPF·Representa: Réu

PAOLO LACORTE

OAB/RS 067388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

07/05/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

06/05/2026, 02:19

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/09/2025, 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2025, 14:09

Intimado em audiência

13/08/2025, 14:18

Intimado em audiência

13/08/2025, 14:18

Audiência de instrução realizada - Local Sala Audiências 3ª Cível Sala 411 - 12/08/2025 14:30. Refer. Evento 62

13/08/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

08/07/2025, 20:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/06/2025, 11:23

Todas as movimentações(80)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

07/05/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

06/05/2026, 02:19

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:18

05/05/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/09/2025, 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2025, 14:09

Intimado em audiência

13/08/2025, 14:18

Intimado em audiência

13/08/2025, 14:18

Audiência de instrução realizada - Local Sala Audiências 3ª Cível Sala 411 - 12/08/2025 14:30. Refer. Evento 62

13/08/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

08/07/2025, 20:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/06/2025, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

11/06/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

10/06/2025, 02:24

Audiência de instrução designada - Local Sala Audiências 3ª Cível Sala 411 - 12/08/2025 14:30

09/06/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/01/2025, 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

11/12/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

02/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 12:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2024, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARISTELA ISABEL MAROSTICA RÉU: VALDEMAR CALLEGARI Local: Passo Fundo Data: 23/04/2024 EDITAL Nº 10059149511 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 17.936 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 23 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES JUIZ: JULIANA PASETTI BORGES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5008513-80.2019.8.21.0021/RS

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

17/04/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/03/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/03/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/03/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

13/03/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/03/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:49

Decisão Interlocutória

16/02/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/09/2023, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/09/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/06/2023, 16:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/12/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 08:33

Juntada de Áudio/Vídeo

06/12/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2022, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/08/2022, 15:17

Decisão Interlocutória

21/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/02/2022, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/01/2022, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/01/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 12:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF3CIV

18/11/2021, 14:10

Juntada de íntegra do processo

18/11/2021, 14:10

Remetidos os Autos - PSF3CIV -> NUCDIGLOC

05/11/2021, 17:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2020, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 12:40