Cumprimento de sentença 5002366-35.2023.8.21.0106 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.988,79

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Iraí

Partes do Processo

ANGELO SEVERO DA SILVA

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PAZINI SILVA

OAB/RS 108986·CPF·Representa: Autor

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS 046853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/08/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/08/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/08/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/08/2024, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 69

22/08/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500414080

21/08/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:57

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/08/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/08/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/08/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:24

22/08/2024, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 69

22/08/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500414080

21/08/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 55

08/08/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 11:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245775310

07/08/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/07/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/07/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV4 -> IAI1JE

24/07/2024, 14:57

Transitado em Julgado

24/07/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/07/2024, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/07/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/07/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

17/07/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2024, 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/07/2024, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:05</b>

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) RECORRIDO: ANGELO SEVERO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA (OAB RS108986) ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002366-35.2023.8.21.0106/RS (Pauta: 389) RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE

27/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 389

26/06/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/06/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

07/05/2024, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:05</b>

24/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) RECORRIDO: ANGELO SEVERO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA (OAB RS108986) ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 8 (OITO) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 14 (QUATORZE) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002366-35.2023.8.21.0106/RS (Pauta: 531) RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE

24/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 531

23/04/2024, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/04/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRCV2 para POA02TRCV4)

26/03/2024, 13:09

Determinação de redistribuição por prevenção

26/03/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2

12/03/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2024, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/02/2024, 16:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245120115 (Recurso Inominado)

24/02/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/02/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> IAI1JE

16/02/2024, 11:13

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - IAI1JE -> CCALC

16/02/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/02/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/02/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 07:55

Julgada improcedente a impugnação à execução

06/02/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 07:55

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2024, 13:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245172193

02/02/2024, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2023, 14:09

Distribuído por dependência - Número: 50003582220228210106/RS

28/11/2023, 14:09

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 14:47

EXTRATO DE ATA

•15/07/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 12:41

RECURSO INOMINADO

•28/02/2024, 16:46

SENTENÇA

•06/02/2024, 07:55

IMPUGNAÇÃO

•01/02/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:09

PETIÇÃO INICIAL

•28/11/2023, 14:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•28/11/2023, 14:09