Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5015518-90.2023.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.702,50

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

ELENA CATALINA DA MOTTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KARINE RIGON SILVA BRASIL

OAB/RS 072107·CPF·Representa: Autor

GABRIELA KERBER TOSI

OAB/RS 084876·CPF·Representa: Autor

RUDINEI CORRÊA MEDEIROS

OAB/RS 073036·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

06/05/2026, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

01/04/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

23/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

20/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

19/03/2026, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

25/02/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

25/02/2026, 03:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

24/02/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/02/2026, 14:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

24/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

23/02/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/02/2026, 12:53

Todas as movimentações(117)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

06/05/2026, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

01/04/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 12:57

23/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

20/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

19/03/2026, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

25/02/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

25/02/2026, 03:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

24/02/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/02/2026, 14:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

24/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

23/02/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/02/2026, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

23/02/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/02/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA MARIA VARGAS TRINDADE - EXCLUÍDA

23/02/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

19/01/2026, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/01/2026, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEJANDRO PATRICIO OLIVEIRA HERNANDEZ - EXCLUÍDA

16/01/2026, 13:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

16/01/2026, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2026, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 19:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELENA VIGIL CHALELA - EXCLUÍDA

11/12/2025, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/12/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

13/11/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/11/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 75

07/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 75

06/11/2025, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIANE NICOLOSO SCHLOSSER - EXCLUÍDA

06/11/2025, 07:42

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2025, 17:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2025, 07:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 03/11/2025 18:27:28)

04/11/2025, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2025, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/10/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

11/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

10/09/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/09/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

09/09/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 13:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/09/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/07/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/07/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/06/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

27/05/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:14

Juntada de certidão

13/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/02/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/02/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/12/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/12/2024, 09:44

Vista ao MP

16/12/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/12/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/10/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/07/2024, 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

08/07/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/07/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/06/2024, 23:59

Alterado o assunto processual

27/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/06/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 08:01

Juntada de certidão

03/06/2024, 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação REQUERENTE: ELENA CATALINA DA MOTTA Local: Santo Ângelo Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053574751 EDITAL DE intimação DE eventuais INTERESSADOS - Prazo do Edital: 30 dias INTIMAÇÃO de eventuais interessados na pretendida fixação do regime matrimonial de bens (art. 734, §1º, CPC) em que figuram como partes: requerente: ELENA CATALINA DA MOTTA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, habilitar(em)-se nos autos, inclusive partilha, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, III, CPC), que fluirá da data da sua publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Santo Ângelo, 29/01/2024. JUIZ: MARTA MARTINS MOREIRA. Edital 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5015518-90.2023.8.21.0029/RS

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/12/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/12/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/12/2023, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/12/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/11/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:42

Alterado o assunto processual - De: Bem de Família Legal - Para: Partilha

27/10/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 16:57

DESPACHO/OFÍCIO

•23/02/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 20:48

DESPACHO/OFÍCIO

•06/11/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:32