Procedimento do Juizado Especial Cível 5005885-44.2022.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.512,78

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

PAULA DA ROCHA SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO VARGAS SERRA

OAB/RS 092228·CPF·Representa: Autor

SINEY NUNES VIEIRA

OAB/RS 045051·CPF·Representa: Réu

FÁBIO MARIANTE MINCARONE

OAB/RS 019835·CPF·Representa: Réu

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES

OAB/RS 079635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 17:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500491862

25/09/2024, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2024 15:12:40)

25/09/2024, 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2024 15:12:40)

25/09/2024, 13:32

Outras decisões

23/09/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024, 15:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245880435

02/09/2024, 10:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV4 -> CCA1JE

20/08/2024, 12:58

Transitado em Julgado

20/08/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/08/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

09/08/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/07/2024, 18:10

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

25/09/2024, 17:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500491862

25/09/2024, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2024 15:12:40)

25/09/2024, 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2024 15:12:40)

25/09/2024, 13:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:12

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 14:48

Outras decisões

23/09/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024, 15:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245880435

02/09/2024, 10:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV4 -> CCA1JE

20/08/2024, 12:58

Transitado em Julgado

20/08/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/08/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

09/08/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/07/2024, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/07/2024, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:05</b>

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULA DA ROCHA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO VARGAS SERRA (OAB RS092228) RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FÁBIO MARIANTE MINCARONE CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARCO AURELIO MARTINS ROCHA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: GIOVANI DA ROSA CARNIEL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005885-44.2022.8.21.0141/RS (Pauta: 414) RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE

27/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 414

26/06/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/06/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

07/05/2024, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:05</b>

24/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULA DA ROCHA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO VARGAS SERRA (OAB RS092228) RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FÁBIO MARIANTE MINCARONE CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARCO AURELIO MARTINS ROCHA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: GIOVANI DA ROSA CARNIEL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 8 (OITO) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 14 (QUATORZE) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005885-44.2022.8.21.0141/RS (Pauta: 557) RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE

24/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 557

23/04/2024, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/04/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV4

28/02/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/11/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/10/2023, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

04/09/2023, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/08/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/08/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2023, 18:49

Homologada a decisão do juiz leigo

09/08/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 16:32

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

09/08/2023, 14:05

Proferida decisão por juiz leigo

09/08/2023, 14:04

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

02/05/2023, 17:05

Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local https://tjrs.webex.com/meet/frcapcanoajec - 02/05/2023 16:00. Refer. Evento 27

02/05/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/04/2023, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/04/2023, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/03/2023, 15:17

Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local https://tjrs.webex.com/meet/frcapcanoajec - 02/05/2023 16:00

21/03/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 13:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/11/2022, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2022, 10:37

Baixa Definitiva

19/10/2022, 19:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

19/10/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 17:47

Audiência de conciliação, instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local https://tjrs.webex.com/meet/frcapcanoajec - 17/10/2022 14:15. Refer. Evento 11

17/10/2022, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2022, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/08/2022, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 12

11/08/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/07/2022, 17:02

Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local https://tjrs.webex.com/meet/frcapcanoajec - 17/10/2022 14:15

25/07/2022, 17:01

Concedida a Medida Liminar

21/07/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/05/2022, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/05/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 13:39

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 12:00

EXTRATO DE ATA

•15/07/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 18:00

SENTENÇA

•09/08/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 17:24

SENTENÇA

•19/10/2022, 18:29

ATA DE AUDIÊNCIA

•17/10/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 14:53