Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5000482-38.2019.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJRS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/11/2019
Valor da Causa
R$ 276.475,50
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo
Partes do Processo
NP BRASIL SERVICOS E PROJETOS EIRELI
CNPJ
67.***.***.0001-52
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Autor
VENTURA POLIMEROS LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-59
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Reu
Advogados / Representantes
JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA
OAB/SP 205292
·
CPF
264.***.***-55
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·
Representa: Autor
VINICIUS MARTINS DUTRA
OAB/RS 069677
·
CPF
953.***.***-53
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·
Representa: Autor
ROMEU TUMA JUNIOR
CPF
042.***.***-05
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·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Representa: Réu
ISABEL RODRIGUES WEXEL MARONI
CPF
937.***.***-91
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (8)
Advogados / Representantes
(8)
JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA
OAB/SP 205292
·
CPF
264.***.***-55
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·
Representa: Autor
VINICIUS MARTINS DUTRA
OAB/RS 069677
·
CPF
953.***.***-53
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·
Representa: Autor
ROMEU TUMA JUNIOR
CPF
042.***.***-05
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·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Representa: Réu
ISABEL RODRIGUES WEXEL MARONI
Movimentações
Remetidos os Autos - CCALC -> SJO1CIV
27/03/2026, 14:32
Remetidos os Autos - Custas - SJO1CIV -> CCALC
20/02/2026, 13:19
CPF
937.***.***-91
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·
Representa: Réu
STEPHANIE ARMILIATO BALDIGEN
CPF
007.***.***-51
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·
Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF
582.***.***-20
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·
Representa: Réu
BIBIANA VERISSIMO BERNARDES
CPF
013.***.***-57
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·
Representa: Réu
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000004-79.2009.8.21.0032/RS - ref. ao(s) evento(s): 103
20/02/2026, 13:14
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026
04/02/2026, 09:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/01/2026, 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/12/2025, 13:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
05/12/2025, 13:28
Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/12/2025, 04:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/12/2025, 02:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2025, 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2025, 21:33
Julgado improcedente o pedido
02/12/2025, 21:33
Conclusos para julgamento
12/06/2025, 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/05/2025, 23:59
Ver todas as movimentações (115)
Todas as movimentações
(115)
Remetidos os Autos - CCALC -> SJO1CIV
27/03/2026, 14:32
Remetidos os Autos - Custas - SJO1CIV -> CCALC
20/02/2026, 13:19
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000004-79.2009.8.21.0032/RS - ref. ao(s) evento(s): 103
20/02/2026, 13:14
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026
04/02/2026, 09:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/01/2026, 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/12/2025, 13:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
05/12/2025, 13:28
Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/12/2025, 04:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/12/2025, 02:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2025, 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2025, 21:33
Julgado improcedente o pedido
02/12/2025, 21:33
Conclusos para julgamento
12/06/2025, 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2025, 16:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/03/2025, 00:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
07/03/2025, 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/03/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025, 19:08
Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/08/2024, 21:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
23/08/2024, 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 17:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/08/2024, 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 16:48
Juntada de certidão
26/06/2024, 16:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024
30/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação Edital 80 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5000482-38.2019.8.21.0032/RS SUSCITANTE: NP BRASIL SERVICOS E PROJETOS EIRELI SUSCITADO: VENTURA POLÍMEROS LTDA Local: São Jerônimo Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053576546 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo. CITAÇÃO da parte ré VENTURA POLÍMEROS LTDA, CNPJ: 08614135000159 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. São Jerônimo, 29 de Janeiro de 2024. SERVIDOR(A): JULIANA BEATRIZ GODOY CORTELINI. JUIZ(A): CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS
30/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
29/01/2024, 18:44
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024, 09:56
Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023, 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2023, 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
01/09/2023, 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/08/2023, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023, 17:25
Ato ordinatório praticado
28/08/2023, 17:25
Remetidos os Autos - URCAJUD -> SJO1CIV
27/06/2023, 10:31
Remetidos os Autos - SJO1CIV -> URCAJUD
23/06/2023, 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
04/05/2023, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 15:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
13/03/2023, 08:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2023, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022, 11:09
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022, 08:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
07/10/2022, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022, 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
08/08/2022, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/07/2022, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022, 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
14/03/2022, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/03/2022, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022, 08:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
18/02/2022, 08:47
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/01/2022, 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
28/01/2022, 11:15
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225024226
28/01/2022, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021, 15:48
Ato ordinatório praticado
17/12/2021, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/12/2021, 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
09/12/2021, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021, 12:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
25/11/2021, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/11/2021, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021, 15:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
22/11/2021, 08:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/11/2021, 20:32
Juntada de certidão
03/11/2021, 20:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - NP BRASIL SERVICOS E PROJETOS EIRELI (SP205292 - JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA)
07/07/2020, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020, 19:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/04/2020, 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
31/03/2020, 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2020, 17:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
28/03/2020, 23:59
Expedido Carta pelo Correio
18/03/2020, 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020, 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
17/03/2020, 11:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.
17/03/2020, 00:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
15/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020, 14:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2020, 14:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020, 09:24
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205006986
21/01/2020, 10:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
20/01/2020, 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
20/01/2020, 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2020, 09:25
Remessa Interna - SJODC -> SJO1CIV
16/01/2020, 17:00
Juntada - Peças Digitalizadas
16/01/2020, 17:00
Remessa Interna - SJO1CIV -> SJODC
14/01/2020, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020, 13:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2020, 09:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
16/12/2019, 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
16/12/2019, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019, 10:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2019, 10:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2019, 09:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
04/12/2019, 08:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/11/2019, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019, 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019, 11:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2019, 09:12
Distribuído por dependência - Número: 00208111120098210032
06/11/2019, 09:45
Documentos
SENTENÇA
•
02/12/2025, 21:33
DESPACHO/DECISÃO
•
24/02/2025, 19:08
DESPACHO/DECISÃO
•
22/01/2024, 09:56
ATO ORDINATÓRIO
•
28/08/2023, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•
09/12/2022, 11:09
DESPACHO/DECISÃO
•
17/09/2022, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
05/07/2022, 16:23
ATO ORDINATÓRIO
•
17/12/2021, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•
02/12/2021, 13:40
DESPACHO/DECISÃO
•
06/04/2020, 19:47
DESPACHO/DECISÃO
•
05/03/2020, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2020, 13:47
DESPACHO/DECISÃO
•
10/12/2019, 10:00
DESPACHO/DECISÃO
•
12/11/2019, 11:51