Execução Fiscal 5000865-91.2017.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.226,92

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

RELOS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ROGÉRIO ERNANI LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2026, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

03/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

10/11/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/07/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

14/07/2025, 14:16

Todas as movimentações(88)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2026, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

03/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 12:46

09/02/2026, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

10/11/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/07/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

14/07/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

27/06/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/06/2025, 23:59

Expedição de Alvará

16/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

14/04/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 12:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

19/03/2025, 12:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

19/03/2025, 12:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

19/03/2025, 12:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

19/03/2025, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/03/2025, 10:37

Intimado em Secretaria

11/02/2025, 14:53

Intimado em Secretaria

11/02/2025, 14:53

Juntada de certidão

11/02/2025, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

27/01/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/07/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 32

18/06/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:05

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50008659120178210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: RELOS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: ROGÉRIO ERNANI LOPES DA SILVA Local: Teutônia Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053579022 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50008659120178210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) ROGÉRIO ERNANI LOPES DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) RELOS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01650713000163 e ROGÉRIO ERNANI LOPES DA SILVA, CPF: 49779818049 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.226,92, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1541/2917, 1542/2917 e 1543/2017, datadas de 08/11/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial.Comarca de Teutônia - RS, 29/01/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000865-91.2017.8.21.0159/RS

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/12/2023, 15:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 354/2023-CGJ

17/11/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

20/10/2023, 00:35

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

17/10/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/10/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/03/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/11/2022, 17:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

09/09/2022, 21:16

Juntada de íntegra do processo

09/09/2022, 21:16

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

07/12/2021, 13:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/02/2021, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 22:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 15:20