Procedimento Comum Cível 5021041-35.2021.8.21.0003 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5021041-35.2021.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 16:22

Recebidos os autos - TJRS -> AVA2CIV Número: 50210413520218210003/TJRS

01/11/2024, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50210413520218210003/TJRS

25/09/2024, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50210413520218210003/TJRS

25/09/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILO CESAR BARBOSA MANDELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE THUM KREUTZ (OAB RS101975) ADVOGADO(A): Gustavo Thomé Kreutz (OAB RS044124) ADVOGADO(A): JAQUELINE SIVIERO DIPPE (OAB RS030947) APELADO: GREICY DA SILVA MOTTA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: METALURGICA GLOBAL DE METAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: SERGIO PETERSEN ENGLER (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) TESTEMUNHA AUTOR: ADAO BRAUDELINO CORREA DE BARROS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOSI DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RODRIGO CAVALHEIRO SALDANHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOSE MOTTA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: VALDIR BENETTI (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5021041-35.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50210413520218210003/TJRS

26/06/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILO CESAR BARBOSA MANDELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE THUM KREUTZ (OAB RS101975) ADVOGADO(A): Gustavo Thomé Kreutz (OAB RS044124) ADVOGADO(A): JAQUELINE SIVIERO DIPPE (OAB RS030947) APELADO: GREICY DA SILVA MOTTA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) APELADO: METALURGICA GLOBAL DE METAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) APELADO: SERGIO PETERSEN ENGLER (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) TESTEMUNHA AUTOR: ADAO BRAUDELINO CORREA DE BARROS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOSI DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RODRIGO CAVALHEIRO SALDANHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOSE MOTTA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: VALDIR BENETTI (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5021041-35.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILO CESAR BARBOSA MANDELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE SIVIERO DIPPE (OAB RS030947) ADVOGADO(A): Gustavo Thomé Kreutz (OAB RS044124) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE THUM KREUTZ (OAB RS101975) APELADO: GREICY DA SILVA MOTTA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: METALURGICA GLOBAL DE METAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: SERGIO PETERSEN ENGLER (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) TESTEMUNHA AUTOR: ADAO BRAUDELINO CORREA DE BARROS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOSI DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RODRIGO CAVALHEIRO SALDANHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOSE MOTTA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: VALDIR BENETTI (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 08 (OITO) DE MAIO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO HÍBRIDA DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053) OU PELO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5021041-35.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50210413520218210003/TJRS

31/01/2024, 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA2CIV -> TJRS

28/10/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

28/09/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 12:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235672542 (Preparo de Recurso)

12/09/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

11/09/2023, 18:28

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2023, 23:20

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/12/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILO CESAR BARBOSA MANDELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE THUM KREUTZ (OAB RS101975) ADVOGADO(A): Gustavo Thomé Kreutz (OAB RS044124) ADVOGADO(A): JAQUELINE SIVIERO DIPPE (OAB RS030947) APELADO: GREICY DA SILVA MOTTA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) APELADO: METALURGICA GLOBAL DE METAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) APELADO: SERGIO PETERSEN ENGLER (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) TESTEMUNHA AUTOR: ADAO BRAUDELINO CORREA DE BARROS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOSI DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RODRIGO CAVALHEIRO SALDANHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOSE MOTTA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: VALDIR BENETTI (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5021041-35.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILO CESAR BARBOSA MANDELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE SIVIERO DIPPE (OAB RS030947) ADVOGADO(A): Gustavo Thomé Kreutz (OAB RS044124) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE THUM KREUTZ (OAB RS101975) APELADO: GREICY DA SILVA MOTTA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: METALURGICA GLOBAL DE METAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: SERGIO PETERSEN ENGLER (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) TESTEMUNHA AUTOR: ADAO BRAUDELINO CORREA DE BARROS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOSI DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RODRIGO CAVALHEIRO SALDANHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOSE MOTTA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: VALDIR BENETTI (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 08 (OITO) DE MAIO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO HÍBRIDA DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053) OU PELO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5021041-35.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

24/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> AVA2CIV Número: 50210413520218210003/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50210413520218210003/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50210413520218210003/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50210413520218210003/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50210413520218210003/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235672542 (Preparo de Recurso)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Todas as movimentações(84)