Agravo em Recurso Especial 5025669-91.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.456.426,52

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

AIRTON MELLO BARCELLOS

CPF

Autor

FABIO ANDRE SOARES ALVES

CPF

Reu

FABIARA HELENA SOARES ALVES

CPF

Reu

JOAO FERNANDO CARNEIRO DA SILVA

CPF

Reu

TAIS HELENA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO KWASNIEWSKI DE ALMEIDA

OAB/RS 039391·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BENETTI CRAVO

OAB/RS 070761·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA SILVA BRANDALISE

OAB/RS 065736·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

DIVA TOMYRES CAMPOS RODRIGUES

OAB/RS 076047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086594/2025

07/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1086594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de AIRTON MELLO BARCELLOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:45

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/03/2025, 17:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:08

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086594/2025

07/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1086594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:50

06/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de AIRTON MELLO BARCELLOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:45

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/03/2025, 17:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2025, 14:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2025, 13:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Acórdão

•18/02/2025, 13:58

Acórdão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2025, 13:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Acórdão

•18/02/2025, 13:58

Acórdão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58

Decisão

•18/02/2025, 13:58