Agravo em Recurso Especial 5213022-46.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 810.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

ALEXANDRE ZANELLA

CPF

Autor

ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA

CNPJ

Autor

NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA

CNPJ

Autor

ZANELLA HOLDING LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL BURGOS E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE

OAB/RS 074192·CPF·Representa: Autor

CARINE DALL AGNO

OAB/RS 091945·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO

OAB/RN 006477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ALEXANDRE ZANELLA

CPF

Autor

ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA

CNPJ

Autor

NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA

CNPJ

Autor

ZANELLA HOLDING LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL BURGOS E SILVA

CPF

Reu

GEORGE MONTENEGRO SOARES

CPF

Reu

IGOR CAMPOS ALVES SOARES

CPF

Reu

LAERCIO CORREIA FERNANDES

CPF

Reu

SULLIVAN DORNELES DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

WILLIAM GALVAO CAVALCANTI

CPF

Reu

RENATA FALCAO MELO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE ZANELLA, ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA, NOVA PARNAMIRIM CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA e ZANELLA HOLDING LTDA

28/01/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2024, 12:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2025, 21:00

Acórdão

•10/12/2024, 12:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/12/2024, 12:39

Decisão

•10/12/2024, 12:39

Acórdão

•10/12/2024, 12:39

Decisão

•10/12/2024, 12:39