Agravo em Recurso Especial 5363321-35.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

ANGELA HELOISA TEDESCO GUIDINI

CPF

Reu

INGO KUHN

CPF

Reu

MARCILIO RODRIGUES MACHADO

CPF

Reu

ELIZETE THEREZINHA STEIGLEDER VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CARLO FORTUNA RIGON

OAB/RS 061805·CPF·Representa: Autor

CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON

OAB/RS 061853·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALVES DE MELLO

OAB/RS 047454·CPF·Representa: Réu

CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA

OAB/RS 094864·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA DA ROCHA BITTENCOURT

OAB/RS 119324·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

ANGELA HELOISA TEDESCO GUIDINI

CPF

Reu

INGO KUHN

CPF

Reu

MARCILIO RODRIGUES MACHADO

CPF

Reu

ELIZETE THEREZINHA STEIGLEDER VIANNA

CPF

Reu

ELMARIO LUIZ FREIBERGER

CPF

Reu

ELVIO HORACIO DE CASTRO FATTORI

CPF

Reu

HILTON MUNDSTOCK

CPF

Reu

JOAO CEZAR CUNHA QUEVEDO

CPF

Reu

RUI DE FREITAS MOTA

CPF

Reu

SILVIA MARIA FERREIRA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE CARLO FORTUNA RIGON

OAB/RS 061805·CPF·Representa: Autor

CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON

OAB/RS 061853·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALVES DE MELLO

OAB/RS 047454·CPF·Representa: Réu

CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA

OAB/RS 094864·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA DA ROCHA BITTENCOURT

OAB/RS 119324·CPF·Representa: Réu

HEVERTON ROSSO ADAMS

OAB/RS 031161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/03/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:04

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:10

06/11/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/03/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 11:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/01/2025, 14:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/01/2025, 14:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/01/2025, 14:38

Decisão

•30/01/2025, 14:38

Acórdão

•30/01/2025, 14:38