Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO SCARTAZINI DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): PABLO LAURINDO GARCIA SIMAS (OAB RS117601)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: BOLIVAR SOARES RODRIGUES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ELIANE ROSSATO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GRACIELI ANTONELLA TOETTI BARBOSA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOSE NATANAEL DE SOUZA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: JORGE LUIZ DOS SANTOS COSTA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: REGINALDO KRETSCHMANN (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: VIDAL FORTUNATO WOUTERS (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente
80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamentos da sessão virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de 03 (três) dias úteis, nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, encerrando-se em 17 de junho de 2024 (segunda-feira), quando serão divulgados os resultados, dos feitos abaixo relacionados. Os advogados e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça), o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial/telepresencial. Serão aceitas sustentações gravadas (sustentação de argumentos) em áudio ou áudio/vídeo, nos termos do artigo 248, § 2º, do Regimento Interno TJRS. Apelação Criminal Nº 5000433-02.2016.8.21.0032/RS (Pauta: 251) RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO SCARTAZINI DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): PABLO LAURINDO GARCIA SIMAS (OAB RS117601)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: BOLIVAR SOARES RODRIGUES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ELIANE ROSSATO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GRACIELI ANTONELLA TOETTI BARBOSA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOSE NATANAEL DE SOUZA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: JORGE LUIZ DOS SANTOS COSTA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: REGINALDO KRETSCHMANN (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: VIDAL FORTUNATO WOUTERS (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente
80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamentos da sessão virtual do dia 06 de maio de 2024, às 14H00MIN (sala virtual sem videoconferência), com duração de 05 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, encerrando-se em 10 de maio de 2024, quando serão divulgados os resultados, dos feitos abaixo relacionados. Os advogados e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça), o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial/telepresencial. Serão aceitas sustentações gravadas em áudio ou áudio/vídeo, nos termos do artigo 248, § 2º, do Regimento Interno TJRS. Apelação Criminal Nº 5000433-02.2016.8.21.0032/RS (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH
24/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJO1CIV -> TJRS
28/09/2023, 18:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
24/06/2023, 01:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
13/06/2023, 23:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/06/2023, 01:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
08/06/2023, 12:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/04/2023, 01:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
04/04/2023, 18:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
29/03/2023, 10:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
21/03/2023, 15:33
Expedição de mandado - CM0156
21/03/2023, 15:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
21/03/2023, 15:31
Expedição de mandado - CM0011
21/03/2023, 15:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
21/03/2023, 15:31
Expedição de mandado - CM0011
21/03/2023, 15:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
21/03/2023, 15:31
Expedição de mandado - CM0011
21/03/2023, 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
09/01/2023, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022, 14:20
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022, 12:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
16/12/2022, 13:46
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
10/12/2022, 22:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/12/2022, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 15:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/11/2022, 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/11/2022, 19:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
14/11/2022, 19:19
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
12/11/2022, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/11/2022, 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
11/11/2022, 16:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
10/11/2022, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 22:03
Julgado procedente o pedido
07/11/2022, 22:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
01/11/2022, 18:04
Conclusos para julgamento
31/10/2022, 17:11
Juntada de certidão
28/10/2022, 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 25/10/2022 15:20:08)
27/10/2022, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/10/2022, 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/10/2022, 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 62
11/10/2022, 01:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/10/2022, 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/10/2022, 11:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
07/10/2022, 17:35
Intimado em audiência
05/10/2022, 16:21
Intimado em audiência
05/10/2022, 16:21
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 1ª VARA - SALA 104 - 04/10/2022 13:00. Refer. Evento 20
05/10/2022, 16:21
Juntada de Áudio/Vídeo
04/10/2022, 17:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/10/2022, 01:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FERNANDO SCARTAZINI DOS SANTOS (RS117601 - PABLO LAURINDO GARCIA SIMAS)
03/10/2022, 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
03/10/2022, 10:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
30/09/2022, 20:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
28/09/2022, 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2022, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/09/2022, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
22/09/2022, 20:12
Juntada de peças digitalizadas
21/09/2022, 18:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
20/09/2022, 10:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
20/09/2022, 10:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
20/09/2022, 10:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
19/09/2022, 18:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
19/09/2022, 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2022, 14:17
Expedição de ofício
19/09/2022, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2022, 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
16/09/2022, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado
15/09/2022, 18:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
15/09/2022, 18:52
Expedição de mandado - CM0011
15/09/2022, 18:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
15/09/2022, 18:48
Expedição de mandado - CM0011
15/09/2022, 18:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
15/09/2022, 18:42
Expedição de mandado - CM0011
15/09/2022, 18:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
15/09/2022, 18:37
Expedição de mandado - CM0011
15/09/2022, 18:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
15/09/2022, 18:19
Expedição de mandado - CM0156
15/09/2022, 18:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
15/09/2022, 18:16
Expedição de mandado - CM0156
15/09/2022, 18:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
15/09/2022, 18:11
Expedição de mandado - CM0156
15/09/2022, 18:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
15/09/2022, 18:02
Expedição de mandado - CM0156
15/09/2022, 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
28/04/2022, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/04/2022, 23:59
Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 1ª VARA - SALA 104 - 04/10/2022 13:00
07/04/2022, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2022, 11:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
07/04/2022, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022, 11:05
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022, 11:05
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022, 13:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/02/2022, 01:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2022, 15:00
Juntada de certidão
12/01/2022, 17:48
Juntada de Áudio/Vídeo
12/01/2022, 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
10/01/2022, 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021, 18:46
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SJO1CIV
01/12/2021, 08:13
Juntada de íntegra do processo
01/12/2021, 08:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2021, 22:38
Remetidos os Autos - SJO1CIV -> NUCDIGLOC
30/08/2021, 09:38
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico