Procedimento Comum Cível 5001552-64.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.225,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Autor

KARINA ZACCARON DA SILVA

CPF

Reu

JOSE ARISTIDES MANOEL DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FREDERICO BIGLIA

OAB/RS 054239·CPF·Representa: Autor

JONES RAFAEL BIGLIA

OAB/RS 043480·CPF·Representa: Autor

CARLA MARINA TEDESCO

OAB/RS 096132·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO KONCIKOSKI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:49

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

04/05/2026, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

25/03/2026, 03:32

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

24/03/2026, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 248 e 247

24/03/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

24/03/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

24/03/2026, 13:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

24/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

23/03/2026, 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 245 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2026 16:55:13)

23/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:10

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 231 e 230

17/03/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239

15/03/2026, 21:11

Todas as movimentações(258)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:49

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

04/05/2026, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

25/03/2026, 03:32

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

24/03/2026, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 248 e 247

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 18:29

24/03/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

24/03/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

24/03/2026, 13:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

24/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

23/03/2026, 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 245 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2026 16:55:13)

23/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:10

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 231 e 230

17/03/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239

15/03/2026, 21:11

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 239

13/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 239

12/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 239

11/03/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 18:11

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

11/03/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232

03/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

02/03/2026, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

02/03/2026, 20:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232

02/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232

27/02/2026, 09:01

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

27/02/2026, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220

22/01/2026, 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220

21/01/2026, 03:45

Transitado em Julgado

19/01/2026, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

19/01/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

19/01/2026, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 219 e 218

19/01/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

13/01/2026, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 220

13/01/2026, 14:19

Homologada a Transação

09/01/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

09/01/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

09/01/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

09/01/2026, 15:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

08/01/2026, 13:44

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 16:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/12/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2025, 15:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245514087 (Custas Finais ou Complementares)

05/09/2024, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51778778920248217000/TJRS

04/07/2024, 12:13

Baixa Definitiva

04/07/2024, 10:02

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

03/07/2024, 18:50

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

25/06/2024, 08:07

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

25/06/2024, 08:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2024

25/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A. RÉU: KARINA ZACCARON DA SILVA RÉU: JOSE ARISTIDES MANOEL DA SILVA JUNIOR Local: Caxias do Sul Data: 24/04/2024 EDITAL Nº 10059169176 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul INTIMAÇÃO da parte ré KARINA ZACCARON DA SILVA, CPF: 98402960944 e JOSE ARISTIDES MANOEL DA SILVA JUNIOR, CPF: 27171782875 de que a ação acima identificada foi julgada conforme sentença que segue transcrita:(...)"Isso posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. contra KARINA ZACCARON DA SILVA e JOSE ARISTIDES MANOEL DA SILVA JUNIOR, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para, impor a parte ré a obrigação de fazer, ou seja, proceder a transmissão da propriedade do matrícula n. 58721 do Registro de Imóveis da Comarca de São Luís - MA., mediante outorga de escritura pública, para o nome da autora, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de incorrer em multa diária de R$500,00, a ser consolidar com o decurso de 30 dias. Outrossim, superado o prazo sem cumprimento da obrigação, a presente sentença supre a outorga dos demandados. Diante da sucumbência, condeno a parte demandada ao pagamento da taxa única e despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, ora fixados em 10% sobre o valor da causa atualizada. Exegese do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. (...). O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Caxias do Sul, 24 de Abril de 2024. SERVIDOR: MICHELA MARQUES CARVALHO. JUIZ(A): JOAO PAULO BERNSTEIN. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001552-64.2016.8.21.0010/RS

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 10:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

07/03/2024, 01:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197

12/01/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

29/12/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 190 e 191

18/12/2023, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186

21/11/2023, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/11/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 179 e 180

31/10/2023, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

16/10/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180

08/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/10/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 10:26

Julgado procedente o pedido

28/09/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 170 e 169

26/09/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

19/09/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/09/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 162 e 163

05/09/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

24/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2023, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

08/05/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

08/05/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

07/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

02/05/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/04/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/04/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/04/2023, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142 e 143

19/04/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134 e 135

18/04/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/04/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

18/04/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

18/04/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

05/04/2023, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 126

14/03/2023, 09:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

13/03/2023, 09:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2023, 15:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/02/2023, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 122

10/02/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 12:31

Remetidos os Autos - CCE -> CSL5CIV

09/02/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 113

25/01/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/01/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/01/2023, 17:19

Remetidos os Autos - CSL5CIV -> CCE

25/01/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/01/2023, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

25/01/2023, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

23/01/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/01/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

23/01/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/01/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

23/12/2022, 08:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

23/12/2022, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/12/2022, 13:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/12/2022, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

22/11/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

10/11/2022, 07:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

10/11/2022, 07:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/10/2022, 18:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/10/2022, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

26/09/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/09/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 81

12/09/2022, 21:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83

26/08/2022, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

09/08/2022, 11:46

Expedição de mandado - CM0010

09/08/2022, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

09/08/2022, 11:46

Expedição de mandado - CM0010

09/08/2022, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

22/07/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2022, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 64

05/06/2022, 20:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/05/2022, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

16/05/2022, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

13/05/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

12/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 10:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/05/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 57

02/05/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

14/03/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/03/2022, 01:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

07/02/2022, 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

07/02/2022, 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

07/02/2022, 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

07/02/2022, 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

31/01/2022, 10:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

31/01/2022, 10:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

24/01/2022, 09:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

24/01/2022, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2022, 15:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2022, 15:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2022, 15:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2022, 15:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2022, 15:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2022, 15:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2022, 15:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2022, 15:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2022, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/11/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/11/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 26

21/11/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/11/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/11/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/11/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 15

26/10/2021, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 13:45

Juntada de certidão

16/09/2021, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2021, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2021, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2021, 14:24

Expedição de Edital - citação

23/07/2021, 10:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/07/2021

23/07/2021, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/05/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 10:20

Juntada de íntegra do processo

10/05/2021, 15:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2020, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 09:01

SENTENÇA

•09/01/2026, 15:21

SENTENÇA

•19/12/2023, 19:28

SENTENÇA

•28/09/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 01:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 10:01

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 09:01

SENTENÇA

•09/01/2026, 15:21

SENTENÇA

•19/12/2023, 19:28

SENTENÇA

•28/09/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 01:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 10:20

DESPACHO

•10/05/2021, 15:34

DESPACHO

•10/05/2021, 15:34