Execução Fiscal 5002454-92.2018.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 317,56

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAARA / RS

CNPJ

Autor

LUCIANO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO

OAB/RS 096782·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS FILIPPE JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MAIARA CRISTINA PEREIRA PAVÃO

OAB/RS 070889·CPF·Representa: Autor

ROGER DE MORAES DE CASTRO

OAB/RS 082760·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA DAL MOLIN MARODIM

OAB/RS 134820·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO

OAB/RS 096782·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS FILIPPE JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MAIARA CRISTINA PEREIRA PAVÃO

OAB/RS 070889·CPF·Representa: Autor

ROGER DE MORAES DE CASTRO

OAB/RS 082760·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA DAL MOLIN MARODIM

OAB/RS 134820·CPF·Representa: Autor

JACIR LEANDRO RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/02/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 18:17

Recebidos os autos - TJRS -> STM1CIV Número: 50024549220188210027/TJRS

05/06/2025, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024549220188210027/TJRS

09/04/2025, 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

31/03/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2025 13:04:30)

31/03/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

28/03/2025, 11:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/02/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 17:45

04/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 18:17

Recebidos os autos - TJRS -> STM1CIV Número: 50024549220188210027/TJRS

05/06/2025, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024549220188210027/TJRS

09/04/2025, 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

31/03/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2025 13:04:30)

31/03/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

28/03/2025, 11:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 21:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/05/2024, 09:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF

30/04/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024

25/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 50024549220188210027.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAARA / RS EXECUTADO: LUCIANO MARTINS DA SILVA Local: Santa Maria Data: 24/04/2024 EDITAL Nº 10059194483 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 50024549220188210027. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ITAARA / RS e RÉ(U) LUCIANO MARTINS DA SILVA, CPF: 46616497020. Objeto do edital: INTIMAÇÃO do(a) requerido(a) LUCIANO MARTINS DA SILVA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do art. 256 do Código de Processo Civil. Santa Maria, 24/04/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002454-92.2018.8.21.0027/RS

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/10/2023, 13:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 301/2023 - CGJ

28/09/2023, 18:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2023 até 16/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n° 244/2023-CGJ

11/08/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 09:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

09/07/2023, 23:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

22/05/2023, 16:37

Expedição de mandado - CM0039

22/05/2023, 16:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235278979

05/05/2023, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/03/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

09/12/2022, 09:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/11/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/09/2022, 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 17/08/2022 13:05:16)

02/09/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

17/08/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/06/2022, 13:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2022, 23:59

Juntada de certidão

21/03/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 12:32

Juntada de íntegra do processo

18/03/2022, 15:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 18:05