Procedimento do Juizado Especial Cível 5006825-26.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.510,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

EDEMILTON DA SILVA COSTA

CPF

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE TEREZINHA VALAU DA SILVA

OAB/RS 073745·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 19:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAYNARA HELLA MORAES OURIQUES - EXCLUÍDA

03/09/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/08/2024, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

27/08/2024, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/08/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/08/2024, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 10:49

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> STM1JE

30/07/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

30/07/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/07/2024, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/07/2024, 18:06

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 19:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAYNARA HELLA MORAES OURIQUES - EXCLUÍDA

03/09/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/08/2024, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 17:45

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 16:35

27/08/2024, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/08/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/08/2024, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 10:49

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> STM1JE

30/07/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

30/07/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/07/2024, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/07/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 16:35

Prejudicado o recurso - por unanimidade

04/07/2024, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:05</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RECORRIDO: EDEMILTON DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE TEREZINHA VALAU DA SILVA (OAB RS073745) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: TAYNARA HELLA MORAES OURIQUES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006825-26.2023.8.21.0027/RS (Pauta: 439) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

24/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 439

21/06/2024, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2024, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

03/05/2024, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:05</b>

25/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RECORRIDO: EDEMILTON DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE TEREZINHA VALAU DA SILVA (OAB RS073745) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: TAYNARA HELLA MORAES OURIQUES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006825-26.2023.8.21.0027/RS (Pauta: 253) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

25/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 253

24/04/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2

27/02/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/02/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/02/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/02/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/01/2024, 02:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245029480 (Recurso Inominado)

20/01/2024, 10:06

Remetidos os Autos - CCALC -> STM1JE

17/01/2024, 17:10

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - STM1JE -> CCALC

17/01/2024, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

17/01/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/01/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/01/2024, 15:38

Remetidos os Autos - CCALC -> STM1JE

15/01/2024, 14:35

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - STM1JE -> CCALC

15/01/2024, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/12/2023, 06:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023, 14:17

Homologada a decisão do juiz leigo

18/12/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 11:47

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 11:39

Proferida decisão por juiz leigo

18/12/2023, 00:07

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

18/12/2023, 00:07

Proferida decisão por juiz leigo

18/12/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:03

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

27/11/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:42

Juntada de certidão

18/10/2023, 21:06

Juntada de certidão

04/09/2023, 21:34

Expedição de ofício

04/09/2023, 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 12:36

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

28/08/2023, 19:56

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 19:55

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

30/06/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/06/2023, 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/06/2023, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2023, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2023, 12:28

Intimado em Secretaria

06/06/2023, 13:55

Intimado em Secretaria

06/06/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 13:42

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local 2 - SALA de CONCILIAÇÃO VIRTUAL - 05/06/2023 16:15. Refer. Evento 2

05/06/2023, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2023, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2023, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2023, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

02/05/2023, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/04/2023, 14:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2023, 14:14

Audiência de conciliação designada - Local 2 - SALA de CONCILIAÇÃO VIRTUAL - 05/06/2023 16:15

10/04/2023, 13:23

Distribuído por dependência - Número: 50401618920218210027/RS

07/03/2023, 17:15

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 16:02

SENTENÇA

•18/12/2023, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 14:03

DESPACHO/OFÍCIO

•29/08/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 14:14

OUTROS

•07/03/2023, 17:15