Procedimento do Juizado Especial Cível 5012260-61.2022.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.805,58

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

RAFAELE ARCONTI

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCCAS MOESCH

OAB/RS 098211·CPF·Representa: Autor

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA

OAB/RS 082554·CPF·Representa: Réu

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Réu

FABIANA TORRES MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/08/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/08/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/08/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

08/08/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:56

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> CCA1JE

23/07/2024, 17:11

Transitado em Julgado

23/07/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

22/07/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/07/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 16:38

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/08/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/08/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/08/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 16:38

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 16:03

08/08/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:56

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> CCA1JE

23/07/2024, 17:11

Transitado em Julgado

23/07/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

22/07/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/07/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/07/2024, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:05</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAELE ARCONTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCCAS MOESCH (OAB RS098211) RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA VITIELLO WINK CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: GIOVANI DA ROSA CARNIEL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012260-61.2022.8.21.0141/RS (Pauta: 492) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

24/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 492

21/06/2024, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2024, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

03/05/2024, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:05</b>

25/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAELE ARCONTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCCAS MOESCH (OAB RS098211) RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANA TORRES MACHADO PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: GIOVANI DA ROSA CARNIEL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012260-61.2022.8.21.0141/RS (Pauta: 278) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

25/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 278

24/04/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2

28/02/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

31/10/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

12/09/2023, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/08/2023, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/08/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 13:38

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

25/08/2023, 11:59

Proferida decisão por juiz leigo

25/08/2023, 11:58

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

02/06/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2023, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/03/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 16:36

Homologada a decisão do juiz leigo

16/03/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 18:09

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

14/03/2023, 16:44

Proferida decisão por juiz leigo

14/03/2023, 16:44

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

29/11/2022, 14:31

Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local https://tjrs.webex.com/meet/frcapcanoajec - 29/11/2022 14:00. Refer. Evento 6

29/11/2022, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2022, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2022, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2022, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9

27/09/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 7

10/09/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/09/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/09/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/09/2022, 16:07

Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local https://tjrs.webex.com/meet/frcapcanoajec - 29/11/2022 14:00

09/09/2022, 16:07

Concedida a Medida Liminar

08/09/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 12:18

SENTENÇA

•16/03/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 17:18