Execução de Título Extrajudicial 5015907-63.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.694,29

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

ESCOLA ATITUDE EIRELI

CNPJ

Autor

ANGELO VITOR SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KESIA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RS 129246·CPF·Representa: Autor

TAINA DE VARGAS DOS SANTOS

OAB/RS 123358·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

08/05/2026, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

23/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

22/04/2026, 02:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/04/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2026, 17:57

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

05/04/2026, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2026, 02:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

13/02/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 107

30/01/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 107

29/01/2026, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

13/01/2026, 15:07

Todas as movimentações(120)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

08/05/2026, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

23/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

22/04/2026, 02:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/04/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•20/04/2026, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 18:04

20/04/2026, 17:57

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

05/04/2026, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2026, 02:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

13/02/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 107

30/01/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 107

29/01/2026, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

13/01/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

21/11/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

19/11/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

10/11/2025, 19:10

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

27/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

24/10/2025, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

30/09/2025, 17:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 168/2025-CGJ

12/09/2025, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

12/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

10/09/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> SLE1JE

01/09/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

01/09/2025, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

12/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

11/08/2025, 02:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 14:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/08/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>

25/07/2025, 02:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 908/909 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 469

24/07/2025, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

24/07/2025, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2

23/05/2025, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

16/05/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/05/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/04/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 15:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

21/04/2025, 19:11

Expedição de mandado - CM0033

26/02/2025, 00:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

26/02/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

20/02/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

26/11/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/10/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

28/10/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52

17/10/2024, 17:43

Expedição de mandado - CM0033

03/10/2024, 23:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

03/10/2024, 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

25/09/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 07:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/09/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:56

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> SLE1JE

08/08/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/08/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/07/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 16:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/07/2024, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:05</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESCOLA ATITUDE EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): KESIA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RS129246) RECORRIDO: ANGELO VITOR SANTOS DE JESUS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015907-63.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 511) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

24/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 511

21/06/2024, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2024, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

03/05/2024, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:05</b>

25/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESCOLA ATITUDE EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TAINA DE VARGAS DOS SANTOS (OAB RS123358) RECORRIDO: ANGELO VITOR SANTOS DE JESUS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015907-63.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 291) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

25/04/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2024, 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 291

24/04/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2024, 22:32

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2

07/03/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/12/2023, 00:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/12/2023, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 13:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/12/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 19:58

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local 4 Sala de Audiências VIRTUAIS - JLEBBCOSTA - 11/12/2023 19:20. Refer. Evento 14

28/11/2023, 19:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

28/11/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/10/2023, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/10/2023, 00:25

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/10/2023, 20:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 20:00

Expedição de mandado - CM0033

17/10/2023, 20:00

Audiência de conciliação designada - Local 4 Sala de Audiências VIRTUAIS - JLEBBCOSTA - 11/12/2023 19:20

17/10/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/07/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/07/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 13:41

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local 5 Sala de Audiências VIRTUAIS - JLEPPMACHADO - 10/08/2023 20:00. Refer. Evento 2

19/07/2023, 13:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 3

18/07/2023, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/07/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/07/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/06/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 19:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3

29/06/2023, 19:27

Expedição de mandado - CM0033

29/06/2023, 19:27

Audiência de conciliação designada - Local 5 Sala de Audiências VIRTUAIS - JLEPPMACHADO - 10/08/2023 20:00

29/06/2023, 19:25

Distribuído por sorteio

24/06/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 13:16

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 14:54

EXTRATO DE ATA

•08/08/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 15:59

SENTENÇA

•23/04/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 07:08

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 16:40

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 13:27