Execução Fiscal 5010047-37.2022.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5010047-37.2022.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53345874020248217000/TJRS

11/11/2024, 16:17

Baixa Definitiva

11/11/2024, 13:23

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

10/11/2024, 20:47

Remetidos os Autos - Custas - OSR2CIV -> CCALC

07/11/2024, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

07/11/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/09/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2024 Prazo do edital: 11/06/2024 Prazo de citação/intimação: 02/07/2024

25/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50100473720228210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: ALVACIR BARBOSA DA SILVA (Espólio) Local: Osório Data: 24/04/2024 EDITAL Nº 10059239896 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 50100473720228210059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) ALVACIR BARBOSA DA SILVA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ALVACIR BARBOSA DA SILVA, CPF: 34573917004, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50100473720228210059, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída, com expedição de email ao Registro de IMóveis para fins de baixa. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se, inclusive a executada para pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais. EMERSON SILVEIRA MOTA, Juiz de Direito." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 24/04/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010047-37.2022.8.21.0059/RS

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 17:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 17:03

SENTENÇA

•13/04/2024, 10:12

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53345874020248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

Remetidos os Autos - Custas - OSR2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2024

Ato ordinatório praticado

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