Execução Fiscal 5007350-72.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.728,22

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PATRICIA FERNANDES MESSIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CIBELE ALINE VOLKMANN

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

LORAINA RAQUEL SCOTTA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 17:41

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/10/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/06/2025, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/04/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/04/2025, 00:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:15

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 17:41

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/10/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 15:15

08/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/06/2025, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/04/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/04/2025, 00:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/04/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

27/03/2025, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/03/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/10/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2024

25/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50073507220128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PATRICIA FERNANDES MESSIAS Local: Porto Alegre Data: 24/04/2024 EDITAL Nº 10059241176 Edital de CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCALPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50073507220128210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) PATRICIA FERNANDES MESSIAS, CPF 90030249015. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PATRICIA FERNANDES MESSIAS para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.327,51, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 06972/2012, datado de 20/11/2012, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre/RS, 24/04/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007350-72.2012.8.21.0001/RS

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/12/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/12/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

30/07/2023, 09:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/07/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2023, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

23/11/2022, 17:18

Juntada de íntegra do processo

23/11/2022, 17:18

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/11/2022, 15:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 14:57