Execução Fiscal 5024438-54.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.602,97

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

PLASTICOS LEAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SACCOL QUINTO

OAB/RS 121915·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

22/08/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

20/08/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/08/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/08/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/07/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/06/2024, 01:49

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

22/08/2024, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

22/08/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

20/08/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

SENTENÇA

•23/07/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 16:42

02/08/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/08/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/07/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/06/2024, 01:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/03/2024, 14:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

18/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO EXECUTADO: PLASTICOS LEAL LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 17/01/2024 EDITAL Nº 10052845242 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO Parte Executada: PLASTICOS LEAL LTDA, CNPJ: 03835893000183 Objeto: CITAÇÃO de PLASTICOS LEAL LTDA, CNPJ: 03835893000183 para, no Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024438-54.2021.8.21.0019/RS

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/01/2024

17/01/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 31

15/01/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/01/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

11/01/2024, 00:30

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:17

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

08/01/2024, 16:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/11/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

06/08/2023, 07:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

16/06/2023, 08:23

Expedição de mandado - CM0019

16/06/2023, 08:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235303237

18/05/2023, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/05/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/08/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/05/2022, 07:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2022, 17:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2022, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 14:28