Cumprimento de sentença 5053315-63.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.677,65

Órgão julgador

Juízo do 5º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

LEONARDO CASTRO CECHIN

CPF

Autor

ROBERTO CALDEIRA VALLE 02224099088

CNPJ

Autor

ROSANA METRANGOLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER DA MOTTA DORNELES

OAB/RS 070654·CPF·Representa: Autor

DELSON TEIXEIRA FERMINO

OAB/RS 014608·CPF·Representa: Réu

SOLANGE KERKHOFF

OAB/RS 121923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 205 e 206

08/05/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

15/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

14/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

13/04/2026, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207

13/04/2026, 10:35

Outras decisões

13/04/2026, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

05/04/2026, 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Conclusos para decisão/despacho - 03/04/2026 13:25:26)

05/04/2026, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 193 e 194

02/04/2026, 11:38

Todas as movimentações(213)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 205 e 206

08/05/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

15/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

14/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 11:19

13/04/2026, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207

13/04/2026, 10:35

Outras decisões

13/04/2026, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

05/04/2026, 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Conclusos para decisão/despacho - 03/04/2026 13:25:26)

05/04/2026, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 193 e 194

02/04/2026, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195

02/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195

01/04/2026, 02:06

Outras decisões

31/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2026, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 186 e 187

17/03/2026, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

17/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

16/03/2026, 02:19

Outras decisões

13/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2026, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178 e 179

11/03/2026, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179

11/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179

10/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 08:53

Outras decisões

09/03/2026, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/11/2025, 20:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/09/2025, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2025, 16:52

Baixa Definitiva

16/05/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 164 e 165

30/04/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

23/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

14/04/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

14/04/2025, 14:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/04/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2025, 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 154 e 155

31/01/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/01/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

16/01/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 17:05

Decisão Interlocutória

20/11/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2024 15:43:23)

05/09/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

04/09/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142 e 143

03/09/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 20:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV3 -> POA05JEFC

08/08/2024, 18:09

Transitado em Julgado

08/08/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2024, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

16/07/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

15/07/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/06/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/06/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 127 e 128

20/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/06/2024, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:05</b>

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANA METRANGOLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DELSON TEIXEIRA FERMINO (OAB RS014608) ADVOGADO(A): SOLANGE KERKHOFF (OAB RS121923) RECORRIDO: LEONARDO CASTRO CECHIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB RS070654) RECORRIDO: ROBERTO CALDEIRA VALLE 02224099088 (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB RS070654) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5053315-63.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 250) RELATOR: Juiz de Direito FABIO VIEIRA HEERDT

07/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 250

06/06/2024, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2024, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

03/05/2024, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:05</b>

25/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANA METRANGOLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SOLANGE KERKHOFF (OAB RS121923) ADVOGADO(A): DELSON TEIXEIRA FERMINO (OAB RS014608) RECORRIDO: LEONARDO CASTRO CECHIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB RS070654) RECORRIDO: ROBERTO CALDEIRA VALLE 02224099088 (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB RS070654) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5053315-63.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 517) RELATOR: Juiz de Direito FABIO VIEIRA HEERDT

25/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 517

24/04/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

23/03/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 111

21/03/2024, 17:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

17/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

03/03/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 100

19/02/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/02/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/02/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/02/2024, 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

02/02/2024, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 91

29/01/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/01/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/01/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV3

18/01/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/12/2023, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2023, 15:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV3 -> POA05JEFC

19/12/2023, 13:03

Transitado em Julgado

19/12/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/12/2023, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023, 01:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 66

12/12/2023, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2023, 19:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 73

11/12/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 69, 70 e 71

08/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/10/2023, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:05:00</b>

22/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 307

21/09/2023, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/07/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

22/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF

13/07/2023, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2023, 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ROSANA METRANGOLO (RS121923 - SOLANGE KERKHOFF)

10/07/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/06/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/06/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/06/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:05:00</b>

13/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 567

12/06/2023, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2023, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 14:44

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

28/04/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/04/2023, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

26/04/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2023, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023, 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 505

23/02/2023, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/01/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV3

09/12/2022, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/12/2022, 18:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

19/11/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225625849

11/11/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2022, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/11/2022, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3 e 4

08/11/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022, 16:20

Juntada de íntegra do processo

11/10/2022, 20:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

11/10/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2025, 23:57

PETIÇÃO

•07/02/2025, 17:02

DESP/DEC PARTES

•07/02/2025, 17:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/01/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 14:31

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 12:09

Todos os documentos(55)

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2025, 23:57

PETIÇÃO

•07/02/2025, 17:02

DESP/DEC PARTES

•07/02/2025, 17:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/01/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 14:31

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 16:39

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•05/10/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 17:18

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 15:02

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 13:13

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 16:47

DESPACHO

•11/10/2022, 20:50

DESPACHO

•11/10/2022, 20:50

DESPACHO

•11/10/2022, 20:50

SENTENÇA

•11/10/2022, 20:50

CERTIDÃO

•11/10/2022, 20:50

DESPACHO

•11/10/2022, 20:50

PETIÇÃO

•11/10/2022, 20:50

DESPACHO

•11/10/2022, 20:50

DECISÃO

•11/10/2022, 20:50

AVISO DE RECEBIMENTO

•11/10/2022, 20:50

MANDADO

•11/10/2022, 20:50

DESPACHO

•11/10/2022, 20:50

TERMO

•11/10/2022, 20:50

DESPACHO

•11/10/2022, 20:50

MANDADO

•11/10/2022, 20:50

TERMO

•11/10/2022, 20:50

DESPACHO

•11/10/2022, 20:50

CERTIDÃO

•11/10/2022, 20:50

DESPACHO

•11/10/2022, 20:50

DESPACHO

•11/10/2022, 20:50

SENTENÇA

•11/10/2022, 20:50

DESPACHO

•11/10/2022, 20:50

DECISÃO

•11/10/2022, 20:50

DESPACHO

•11/10/2022, 20:50

PETIÇÃO

•11/10/2022, 20:50

PROCURAÇÃO

•11/10/2022, 20:50

DESPACHO

•11/10/2022, 20:50

SENTENÇA

•11/10/2022, 20:50