Agravo em Recurso Especial 5001616-82.2020.8.21.0156 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001616-82.2020.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 08:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168615/2025

27/02/2025, 23:01

Protocolizada Petição 168615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 22:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/01/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33528/2025

20/01/2025, 19:21

Protocolizada Petição 33528/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2025, 09:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168615/2025

Protocolizada Petição 168615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33528/2025

Protocolizada Petição 33528/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

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