Recurso Especial 5154315-04.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.069.177,60

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

FREDERICO WOLFFENBUTTEL GOLDSZTEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO

OAB/RJ 116999·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALDETARO MATHIAS

OAB/RJ 075643·CPF·Representa: Autor

PEDRO FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA CAMPOS

CPF·Representa: Autor

BRUNO MONTANARI ROSTRO

OAB/RS 078915·CPF·Representa: Réu

CAROLINA DE ANUNCIAÇÃO MOREIRA

OAB/DF 059924·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO

OAB/RJ 116999·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALDETARO MATHIAS

OAB/RJ 075643·CPF·Representa: Autor

PEDRO FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA CAMPOS

CPF·Representa: Autor

BRUNO MONTANARI ROSTRO

OAB/RS 078915·CPF·Representa: Réu

CAROLINA DE ANUNCIAÇÃO MOREIRA

OAB/DF 059924·CPF·Representa: Réu

ALAN SANTOS HAY

OAB/RS 117942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01235005/2025 - AgInt no REsp 2208908/RS

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62983/2026

30/01/2026, 19:51

Protocolizada Petição 62983/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2026

30/01/2026, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2025 Petição Nº 1235005/2025 -

19/12/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1235005/2025. Publicação prevista para 19/12/2025)

17/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1235005/2025

17/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1235005/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2025

17/12/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:59

Todas as movimentações(24)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01235005/2025 - AgInt no REsp 2208908/RS

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 16:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/04/2025, 14:17

03/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62983/2026

30/01/2026, 19:51

Protocolizada Petição 62983/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2026

30/01/2026, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2025 Petição Nº 1235005/2025 -

19/12/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1235005/2025. Publicação prevista para 19/12/2025)

17/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1235005/2025

17/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1235005/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2025

17/12/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/11/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BRADESCO SAUDE S/A., Dr(a) GUILHERME VALDETARO MATHIAS, OAB/RJ sob nº 075643.

26/11/2025, 19:19

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A. e provido em parte

26/11/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 912407/2025

25/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 912407/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/09/2025

25/09/2025, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/04/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2025, 06:46

Acórdão

•16/04/2025, 14:17

Sentença

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Acórdão

•16/04/2025, 14:17

Certidão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Certidão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Certidão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 16:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/04/2025, 14:17

Acórdão

•16/04/2025, 14:17

Sentença

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Acórdão

•16/04/2025, 14:17

Certidão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Certidão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Certidão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:17

Certidão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:17

Certidão

•16/04/2025, 14:17

Decisão

•16/04/2025, 14:17