Execução Fiscal 5002820-52.2023.8.21.0126 - TJRS

Execução Fiscal 5002820-52.2023.8.21.0126 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

08/08/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/08/2024, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/08/2024, 11:29

Juntada de certidão

02/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024 Prazo do edital: 11/06/2024 Prazo de citação/intimação: 02/07/2024

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002820-52.2023.8.21.0126.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS EXECUTADO: MARIA HELENA CARINHA MARQUES Local: São José do Norte Data: 24/04/2024 EDITAL Nº 10059237357 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Norte. Processo: 5002820-52.2023.8.21.0126. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS. Parte Ré: MARIA HELENA CARINHA MARQUES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARIA HELENA CARINHA MARQUES, CPF: 72755458020, acerca da sentença proferida no processo 50028205220238210126, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de São José do Norte em face de MARIA HELENA CARINHA MARQUES.O exequente apresentou manifestação pugnando pela extinção da execução fiscal, face o cancelamento do débito (evento 15).Diante do exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO FISCAL, forte no art. 2 da Lei 6.830/80.Comandei ordem de desbloqueio diretamente no SISBAJUD, sendo que os valores anteriormente constritos deverão estar disponíveis em 48h.Sem condenação em custas e sem qualquer ônus para a parte (arts. 26 e 39 da Lei 6.830/80).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, arquive-se com baixa.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São José do Norte, 24/04/2024. SERVIDOR(A): ALANA MENDONCA DE AGUIAR. JUIZ(ÍZA): LETICIA BARBOSA HERNANDORENA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002820-52.2023.8.21.0126/RS

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024

24/04/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/04/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

17/04/2024, 14:46

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:52

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 14:16

Documentos

PETIÇÃO

•17/04/2024, 14:46

SENTENÇA

•15/04/2024, 18:52

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

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