Procedimento Comum Cível 5000197-87.2016.8.21.0149 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.780,88

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana

Partes do Processo

AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

NOVALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI

CNPJ

Reu

LATICINIOS PROGRESSO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LATICINIOS FRIZZO LTDA

CNPJ

Reu

LATICINIO STEFANELLO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA LIMA DE SOUZA

OAB/RS 071395·CPF·Representa: Autor

LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER

OAB/RS 068959·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AMORIM PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

LAURY ERNESTO KOCH

OAB/RS 024065·CPF·Representa: Autor

MARIANA PORTO KOCH

OAB/RS 073319·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

NOVALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI

CNPJ

Reu

LATICINIOS PROGRESSO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LATICINIOS FRIZZO LTDA

CNPJ

Reu

LATICINIO STEFANELLO LTDA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA

CNPJ

Reu

BRF S.A.

CNPJ

Reu

BRASLEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

CNPJ

Reu

RELOS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

ROBERTA LIMA DE SOUZA

OAB/RS 071395·CPF·Representa: Autor

LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER

OAB/RS 068959·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AMORIM PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

LAURY ERNESTO KOCH

OAB/RS 024065·CPF·Representa: Autor

MARIANA PORTO KOCH

OAB/RS 073319·CPF·Representa: Autor

KEILA ALINY SIPPERT ASCOLI

CPF·Representa: Réu

FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS

OAB/RS 090983·CPF·Representa: Réu

JUAREZ ANTONIO DA SILVA

OAB/RS 047483·CPF·Representa: Réu

VINICIUS HETTWER SCHWINGEL

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA ALVES

OAB/RS 096397·CPF·Representa: Réu

GABRIELA AMORIM PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

FELIPE HASSON

OAB/PR 042682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2025, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

22/08/2025, 10:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000156-27.2015.8.21.0159/RS - ref. ao(s) evento(s): 203

21/08/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

05/08/2025, 10:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

04/08/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

01/08/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

26/07/2025, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

25/07/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

24/07/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

23/07/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

23/07/2025, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

08/07/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

04/07/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025

04/07/2025, 02:44

Todas as movimentações(151)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2025, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

22/08/2025, 10:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000156-27.2015.8.21.0159/RS - ref. ao(s) evento(s): 203

21/08/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

05/08/2025, 10:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

Documentos

PETIÇÃO

•22/08/2025, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 18:24

04/08/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

01/08/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

26/07/2025, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

25/07/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

24/07/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

23/07/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

23/07/2025, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

08/07/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

04/07/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025

04/07/2025, 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130

03/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025

03/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025

02/07/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

02/07/2025, 12:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130

02/07/2025, 02:32

Decisão Interlocutória

01/07/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2025, 09:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG179320

26/06/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

08/04/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 106

28/02/2025, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

22/02/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

21/02/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 103, 105 e 106

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência no Domicílio Eletrônico

31/01/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/01/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

30/01/2025, 17:31

Decisão Interlocutória

27/01/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

20/11/2024, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

18/10/2024, 00:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

15/10/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

14/10/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

10/10/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

08/10/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 83

21/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - NOVALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI (RS095550 - RENATA LOTUFFO LUCAS)

13/09/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/09/2024, 15:15

Decisão Interlocutória

11/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

03/06/2024, 18:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA (MG179320 - GABRIELA AMORIM PINHEIRO)

08/05/2024, 14:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

03/05/2024, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU: NOVALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI RÉU: LATICINIOS PROGRESSO LTDA - ME RÉU: LATICINIOS FRIZZO LTDA RÉU: LATICINIO STEFANELLO LTDA RÉU: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA RÉU: BRF S.A. RÉU: BRASLEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA RÉU: RELOS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Local: Augusto Pestana Data: 25/04/2024 EDITAL Nº 10059264660 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação Juízo da Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana. CITAÇÃO da parte ré NOVALAT INDÚSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI, CNPJ nº.12.939.921/0001-01, na pessoa de seu representante legal, EUGÊNIO ASCILI (CPF 010.066.750-35), para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Augusto Pestana, 25 de Abril de 2024. SERVIDOR(A): KAREN FONSECA ORTIZ. JUIZ(A): MARCO ANDRÉ DE FAVERI Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000197-87.2016.8.21.0149/RS

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024

25/04/2024, 04:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/04/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:02

Decisão Interlocutória

05/04/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

20/11/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 07:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 56

11/10/2023, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

16/09/2023, 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

16/09/2023, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

28/08/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

26/07/2023, 15:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2023, 12:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

14/07/2023, 12:10

Expedição de mandado - CM0016

14/07/2023, 12:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235359740

13/06/2023, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

12/06/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/06/2023, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/05/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

10/03/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000558-65.2020.8.21.0149/RS - ref. ao(s) evento(s): 71

19/01/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/10/2022, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/10/2022, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/10/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:14

Juntada de certidão

07/10/2022, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/10/2022, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

04/10/2022, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/09/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

25/07/2022, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/07/2022, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

13/07/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> APT1CIV

01/06/2022, 00:42

Juntada de íntegra do processo

01/06/2022, 00:42

Remetidos os Autos - APT1CIV -> NUCDIGLOC

19/04/2022, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/08/2021, 19:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/06/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 17:01

SENTENÇA

•19/01/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:13