Apelação / Remessa Necessária 5030444-10.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Eduardo Kraemer

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Partes do Processo

VICTOR HUGO RIBEIRO DA SILVA VALENTIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA DE ABREU E SILVA LOUREIRO

OAB/RS 087439·CPF·Representa: Autor

ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS

OAB/RS 021328·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALESSANDRO RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 075370·CPF·Representa: Autor

DAIANE FRAGA DE MATTOS

OAB/RS 065321·CPF·Representa: Autor

HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO

OAB/RS 060325·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

AMANDA DE ABREU E SILVA LOUREIRO

OAB/RS 087439·CPF·Representa: Autor

ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS

OAB/RS 021328·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALESSANDRO RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 075370·CPF·Representa: Autor

DAIANE FRAGA DE MATTOS

OAB/RS 065321·CPF·Representa: Autor

HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO

OAB/RS 060325·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB

12/03/2025, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

12/03/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

12/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/01/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/01/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

14/01/2025, 17:27

Negado seguimento ao recurso

14/01/2025, 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

29/11/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/11/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/11/2024, 14:09

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB

12/03/2025, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

12/03/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

12/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/01/2025, 17:27

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 14:01

24/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/01/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/01/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

14/01/2025, 17:27

Negado seguimento ao recurso

14/01/2025, 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

29/11/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/11/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/11/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2024, 17:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

29/10/2024, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

11/09/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/09/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/09/2024, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

30/08/2024, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/08/2024, 22:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

13/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 153

12/08/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/07/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

18/07/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/07/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

28/06/2024, 14:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/06/2024, 19:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 302

07/06/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

10/05/2024, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

06/05/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 102

03/05/2024, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/05/2024, 18:58

Retirado de pauta

03/05/2024, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

26/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 96

25/04/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/04/2024, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

22/04/2024, 17:23

Remetidos os Autos - GabEK -> Sec9CCiv

28/08/2023, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

22/08/2023, 13:37

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Número: 02919151520188217000

16/08/2023, 16:58

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 22:43

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 19:36